62 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

quatro meses, é muito dinheiro. Mas vai poupar em quê? É no giz? É na redução da carga horária daquelas disciplinas que vai cortar? É óbvio que isto vai ter impacto nos professores.

Vozes do PSD e do PCP: — Claro!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E, se assim não é, Sr. Secretário de Estado, como o senhor ainda dispõe de alguns segundos para responder, explique como é que vai poupar.
É que, desde há muito, todos nós percebemos que, evidentemente, isto vai ter um impacto directo naqueles professores que hoje estão nas nossas escolas.
E o que vale a pena registar deste debate é que nem o Governo nem a bancada do Partido Socialista disseram uma palavra para justificar pedagogicamente as alterações que aqui trazem.

Aplausos do PSD.

Não queria citar um ex-Presidente da Repõblica, que dizia que «há mais vida para alçm do Orçamento«,»

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » porque o estado lastimável a que os senhores conduziram este País levanos a que hoje tenhamos de nos concentrar no Orçamento do Estado. Mas para um Governo que, ainda esta semana, teve um Ministro neste Parlamento a anunciar investimentos para os próximos quatro anos na ordem dos 12 000 milhões de euros em betão,»

O Sr. Manuel Mota (PS): — É emprego!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » parece-me um pouco insensível, do ponto de vista social, que se faça este «cavalo de batalha» com 43 milhões de euros no orçamento da educação, pois isto tem impacto directo nas nossas escolas, nas salas de aula, quando também não há uma medida de contenção orçamental que o Ministério da Educação apresente relativamente ao seu próprio aparelho, à máquina burocrática do Estado na área da educação.

Aplausos do PSD.

Os senhores têm zero para apresentar, mas para cortar nos professores, cortar nos alunos, cortar no dia-adia das nossas escolas os senhores, aparentemente, sabem como fazer! Sabem como fazer, mas já não sabem como explicar. É que se os senhores tivessem a coragem e, perdoem-me, o espírito transparente que deveria reinar numa democracia evoluída, os senhores já teriam sustentado esses cortes. A razão por que não o fazem, sabemo-la: é porque, como é óbvio, isto vai ter impacto na dispensa e no despedimento de professores no nosso País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate a que acabámos de assistir foi elucidativo,»

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — É verdade!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » mas foi um debate infelizmente elucidativo.