64 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

O Sr. Presidente: — Em sentido amplo.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Não é tão amplo quanto isso; antes fosse, Sr. Presidente. É que não posso ficar calado quando o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares acusa a minha bancada de ter uma posição esquizofrénica sobre esta matéria.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — E bem! Acusa bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, queria registar, nesta defesa da honra da minha bancada, três coisas. A primeira é que, sempre que o PSD apela — e vai continuar a apelar — a que o Governo faça o que deve fazer no corte da despesa inútil do Estado, obtemos de resposta do Governo que corte inútil é corte no ensino.

Vozes do PSD: — Ora bem!

O Sr. Miguel Macedo (PSD): — Em segundo lugar, Sr. Ministro, quero dizer-lhe que esquizofrénica não é a minha bancada; esquizofrénica é, sim, a atitude e a actividade de um Governo que, dois dias antes, vem à Assembleia da República propor um programa de 12 000 milhões de euros de investimento para os próximos quatro anos»

Aplausos do PSD.

» e, dois dias depois, vem dizer a esta mesma Assembleia, sem explicar de onde vêm essas contas, que não cortar neste programa significa aumentar a despesa em 43 milhões de euros. Não percebo nada destas contas, Sr. Presidente.
Uma vez mais, nós estamos a ser responsáveis, porque, como a aplicação destas medidas só terá lugar no próximo ano lectivo, o que estamos a dizer ao Governo é que refaça este processo, pense neste processo, pondere este processo, do ponto de vista do interesse das escolas e do interesse pedagógico dos alunos.

Aplausos do PSD.

E, sobretudo, não quero deixar de recordar aqui o seguinte: já bastou, há dois anos lectivos, a aventura em que este Governo meteu o País, a propósito da questão da avaliação das escolas. Se bem se recordam, o Governo pôs as escolas «a ferro e fogo», perdeu-se um ano lectivo, para, depois, no fim desse processo, o Governo ter recuado em boa ordem e, mesmo assim, ter dito aquilo que disse sobre essa matéria.
Não queremos mais aventuras destas e tememos que, nesta questão, por imponderação, por evidente má preparação, por o Governo ter começado por dizer uma coisa e hoje vir dizer outra — a Ministra começou por dizer que isto não era por razões orçamentais e, afinal, hoje, já é por razões orçamentais — , aconteça algo semelhante.
Quando perguntamos de onde vem esta poupança, o Governo não responde e quando queremos saber quais são as razões pedagógicas que justificam isto o Governo não diz nada. Portanto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, num Estado democrático, um debate democrático tem de ser um debate inteligente e manifestamente o Governo não quer participar num debate inteligente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.