26 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Aplausos do PS.

Quanto à questão da BTL e ao Congresso das Exportações, é verdade que o turismo precisa de ser reconhecido como o maior sector exportador. Foi isso que aqui fiz, ao fazer esta intervenção integrando-o na economia e tentando explicar exactamente qual a importância deste sector para a economia e o desenvolvimento do nosso País. Essa questão que levantou pode ser verdadeira, mas a verdade é que, se calhar, todos nós temos culpa na matéria.
Portanto, Sr. Deputado, quando desvia as atenções de uma intervenção que fiz sobre economia e turismo e começa a dizer que, afinal, o que é espantoso é ter puxado de alguns argumentos e falar dos números da execução orçamental, até parece que isso não tem importância nenhuma para o financiamento da nossa economia e das nossas empresas. Sr. Deputado, lamento dizer-lhe mas isso fica-lhe mal!

Aplausos de Deputados do PS.

Relativamente à questão das agências de viagens, fizemos várias audições, em termos do grupo do turismo, na própria Comissão de Economia e daí resultou a necessidade da revisão da lei das agências de viagens — aliás, adaptando-a à directiva de serviços — , em prol de uma maior garantia dos direitos dos consumidores, e, por isso, foi criado um fundo de garantia.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça o favor de terminar.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Normalmente, terá que reconhecer que isso também poderá ser uma boa solução para o sector.
Sr. Deputado, acho que lhe respondi a tudo, mas gostaria de o ver reconhecer, como muitas vezes faz, a importância deste sector para o nosso desenvolvimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Celeste Amaro.

A Sr.ª Celeste Amaro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins, ouvi-a com atenção e aquilo que nos trouxe aqui foi, de facto, um «país das maravilhas» no caso do turismo.
No entanto, Sr.ª Deputada, esqueceu-se de dizer que a Organização Mundial de Turismo diz-nos também que o turismo mundial cresceu em 2010, face aos dados de 2009 e de 2008, que, como a Sr.ª Deputada sabe, era o ano de referência.
Portanto, Portugal, e muito bem, mais não fez senão acompanhar a subida do turismo mundial.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Celeste Amaro (PSD): — Depois, Sr.ª Deputada, «não há bela sem senão», pelo seguinte: gostaria que nos explicasse quais as medidas que o Governo está a pensar tomar relativamente aos turistas europeus que até aqui escolhiam destinos como Tunísia, Egipto e Marrocos. Quais as medidas que vão ser implementadas? Embora eu não ache que tenhamos de aproveitar a desgraça dos outros, o que é facto é que o PSD quer saber, em primeiro lugar, quais os mercados europeus de origem. Será que já foi feito um estudo sobre isso, Sr.ª Deputada? É preciso começarmos imediatamente a fazê-lo.
Sr.ª Deputada, quais são os operadores turísticos desses destinos e qual a promoção externa que está a ser efectuada ou pensada pelo Instituto do Turismo de Portugal? Ou será que estamos à espera de Julho, Sr.ª Deputada, para que estes mercados venham para o Algarve?