52 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011

Aos encerramentos de escolas, aos mega-agrupamentos vêm, agora, também os despedimentos dos professores de EVT, vêm também, como sabemos, mais despedimentos de professores — a que o Governo chama apenas não renovação de contratos, tendo em conta que já tem mais de 30 000 professores contratados — e também a organização para o próximo ano lectivo.
Cá estará o PCP para chamar à Assembleia da República esse diploma, que, juntamente com este, pode vir a representar mais de 30 000 horários sacrificados nas escolas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este debate acontece por iniciativa e agendamento do CDS pela defesa dos professores e no interesse dos alunos.
Quero estranhar o facto de a Sr.ª Ministra da Educação, que, esta manhã, ameaçou o Parlamento, na hora da verdade, esta tarde, neste debate, ter enviado o seu Secretário de Estado.

Aplausos do CDS-PP.

O CDS nunca deixará que se destrua a Educação Visual e Tecnológica no nosso sistema de ensino.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — O CDS é a favor da extinção da Área de Projecto e da reformulação de um Estudo Acompanhado, para que se reforce e dispense mais tempo ao ensino do Português e da Matemática.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Estas são as nossas posições e delas não abdicamos.

Aplausos do CDS-PP.

Hoje, a Sr.ª Ministra da Educação confessou aquilo que já sabíamos mas que o Governo tardava em revelar: esta reorganização curricular não é feita para melhorar a qualidade do ensino, é ditada por questões financeiras.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — O único objectivo é o de poupar, já durante este ano, 43 milhões de euros. Daqui resulta que estas alterações decorrem do Orçamento do Estado e, sendo assim, o Partido Socialista e o Governo devem entender-se com o PSD, que viabilizou esse mesmo Orçamento.

Aplausos do CDS-PP.

Imagino que a Sr.ª Ministra sabia o que estava a fazer quando aprovou o decreto-lei para cortar na educação e presumo, presumo que bem, que o PSD sabe, e sabia, que a consequência estaria na educação, quando deu o seu aval ao Orçamento do Estado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — São um verdadeiro par orçamental para infelicidade do par pedagógico.