O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

39 | I Série - Número: 060 | 5 de Março de 2011

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 421/XI (2.ª) — Adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011 (Comissão de Assuntos Europeus).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do BE, do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos, agora, votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 535/XI (2.ª) — Décima quarta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do BE e abstenções do PCP e de Os Verdes.

O projecto de lei n.º 535/XI (2.ª) baixa à 1.ª Comissão.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 289/XI (1.ª) — Proíbe o recurso à contratação de trabalho temporário ou estágios não remunerados e à prestação de serviços para desempenhar funções subordinadas e permanentes na Administração Pública (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes.

Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação global da proposta de resolução n.º 36/XI (2.ª) — Aprova, para adesão, o Protocolo de 2005 relativo ao Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres, a 14 de Outubro de 2005.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 378/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a construção de um hospital pediátrico em Lisboa (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PS e do PSD.

Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 387/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo hospital pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos (CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Farmhouse.

O Sr. Pedro Farmhouse (PS): — Sr. Presidente, apenas para anunciar à Câmara que, em meu nome e no de um grupo de Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Lisboa, iremos apresentar uma declaração de voto sobre o novo hospital pediátrico de Lisboa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): — Sr. Presidente, também para anunciar que apresentarei uma declaração de voto sobre esta matéria.

Páginas Relacionadas
Página 0035:
35 | I Série - Número: 060 | 5 de Março de 2011 Estaremos onde sempre estivemos: junto dos
Pág.Página 35