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68 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação da 6.ª Vara Criminal de Lisboa, Processo n.º 5/05.5TELSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação da 6.ª Vara Criminal de Lisboa, Processo n.º 5/05.5TELSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do 3.ª Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Processo n.º 3097/10.1TDLSB, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Sofia Cabral (PS) a prestar declarações, na qualidade de arguida, no âmbito do referido auto.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Assim chegam ao fim os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária terá lugar quarta-feira, dia 16 de Março, com início às 15 horas, e será inteiramente preenchida pela interpelação n.º 14/XI (2.ª) — Consequências orçamentais das parcerias públicoprivadas (BE).
Sr.as e Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 25 minutos.

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