13 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011

momento em que praticamente não produzíamos nas áreas da vinha, das frutas, dos hortícolas, e hoje já representam 36% do produto nacional. Não podemos ignorar o esforço que estes agricultores têm feito.
O nosso grande défice é na área dos cereais. Estreitámos o défice nas outras áreas, fizemos um grande trabalho, e fizemo-lo mesmo na área do leite, em que nos organizámos e somos auto-suficientes.
O que é preciso fazer? O que é da nossa responsabilidade, Sr. Deputado? É produzir mais! Todos temos que produzir mais! O que é que o Governo pode fazer? É incentivar o investimento nas zonas com potencial e fazer intermediação entre a produção, a indústria e a distribuição. É o que estamos a fazer.
Estamos a trabalhar com os sectores da área da produção, da indústria e da distribuição para conseguir incentivar a contratualização da produção com os produtores! Têm que ser os produtores a aderir, e os produtores aderem perante estímulos de mercado, de preço e de política! Sr. Deputado, no último concurso para investimento, os nossos agricultores concorreram com 900 milhões de investimento. Significa que eles querem e acreditam que têm a possibilidade de continuar a apoiar o desenvolvimento da nossa agricultura.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, é verdade que eles querem, só que não sabemos se podem.
Temos conhecimento da gravidade da situação financeira da maioria das explorações agrícolas portuguesas, sabemos do verdadeiro «garrote» financeiro a que a generalidade dos agricultores estão sujeitos neste momento e por isso é que temos — não só, mas também — baixos níveis de execução do PRODER. É porque há muitas candidaturas, há muita vontade, como o Sr. Ministro diz e é verdade, mas há pouca capacidade financeira de investimento para a realização dessas candidaturas.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Soares (BE): — Há pouca capacidade para que, de facto, se invista, porque os agricultores estão numa situação financeira de «garrote» completo de elevadas taxas de juro e de compromissos financeiros elevadíssimos também! Portanto, não chega dizer que temos boa vontade, são necessárias linhas de crédito a longo prazo para os agricultores, que o Sr. Ministro se recusa a admitir que são necessárias! É ainda necessário aumentar a produção! É verdade! Mas não chega aumentar a produção para o lado da exportação, temos é que substituir importações, nomeadamente dos cereais — é verdade, Sr. Ministro! — , do milho, da soja, da carne, do açúcar! O que é que tem sido feito a esse nível? Nada, Sr. Ministro! Pelo contrário, mantemos uma dependência, uma incapacidade de aprovisionamento enorme! É precisamente por esse motivo que é necessário valorizar a agricultura, dar uma volta à situação que temos neste momento na agricultura, que é de diminuição da produção e de uma cada vez maior vulnerabilidade do País relativamente à escalada dos preços agrícolas a nível internacional!

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Soares (BE): — É necessário que se crie uma reserva nacional estratégica! O Sr. Ministro, há um ano, declarou à comunicação social que iria trabalhar nesse sentido! O que é que fez relativamente a essa questão? Na resposta que acabou de dar nem sequer falou no assunto, Sr. Ministro! É fundamental que se crie uma reserva estratégia nacional em termos de produtos agro-alimentares. Sem isso, Sr. Ministro, Portugal continuará vulnerável à escalada dos preços agrícolas, ficará vulnerável à necessidade de importação e a todo o sistema especulativo que neste momento pressiona o aumento dos preços agrícolas!

Aplausos do BE.