Quinta-feira, 17 de Março de 2011 I Série — Número 64

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos

SUMÁRIO A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro) declarou aberta a sessão às 15 horas e 8 minutos.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à retoma de mandato de uma Deputada do PS.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 54 a 56/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 551 a 556/XI (2.ª), das propostas de resolução n.os 51 a 54/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 446 a 457/XI (2.ª).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 14/XI (2.ª) — Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo, apresentada pelo BE, tendo proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado José Manuel Pureza (BE) e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos). Além destes oradores e dos Srs. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão) e Secretário de Estado do Tesouro e Finanças (Carlos Costa Pina), usaram da palavra, a diverso título, durante o debate, os Srs. Deputados José Gusmão (BE), Miguel Frasquilho (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Francisco de Assis (PS), Bernardino Soares (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Heitor Sousa (BE), Jorge Costa (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Hélder Amaral e Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Duarte Costa (BE), João Paulo Correia (PS), João Semedo (BE), João Galamba (PS) e Mariana Aiveca (BE).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Deputado Luís Fazenda (BE) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 49 minutos.