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17 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

É o que diz o Sr. Primeiro-Ministro e eu pensava que a Sr.ª Deputada subscrevia a posição do Sr. PrimeiroMinistro.
Segundo o Sr. Primeiro-Ministro, ou aprovamos estas medidas ou é o caos. Ora, isto é a confissão de que estamos no caos e precisamos de medidas para sair dele. É essa a posição do Partido Socialista, é essa a posição do Governo de Portugal, Sr.ª Deputada.
O Partido Socialista cometeu muitos erros. O Partido Socialista falhou os seus objectivos sucessivamente.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O Partido Socialista, ao mesmo tempo que falha os seus objectivos, quer dizer ao País que está tudo bem. Os portugueses não percebem isso, e é isso que motiva a posição do PSD, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não somos culpados da situação internacional!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Deputado Honório Novo, para corolário de toda esta posição do Partido Socialista e do Governo, temos agora um novo tabu.
No ano passado, o Governo apresentou ao Parlamento o Programa de Estabilidade e Crescimento. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entendeu que, para reforçar a posição do Governo português na Europa, era preciso robustecer os objectivos desse Programa de Estabilidade e Crescimento com uma deliberação do Parlamento. E fez bem, porque dada a situação gravíssima em que nos encontramos, para cumprir o objectivo de acalmar os mercados e de se comprometer com os seus parceiros, o Governo precisa de ter decisões políticas credíveis, robustas, que motivem e mobilizem o País.
Hoje em dia, temos um tabu: o Partido Socialista parece que não acredita nas suas próprias medidas, parece que não quer o comprometimento do Parlamento e do País à volta dos objectivos que preconiza e está com hesitações acerca de apresentar ele próprio um projecto de resolução que possa fortalecer a sua posição.
É um Partido Socialista rendido, de braços caídos, que já não confia em si próprio. É por isso que cada vez tem menos autoridade e menos credibilidade para governar Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A tragédia que se abateu sobre o Japão merece, como a Assembleia da República já fez, a nossa maior solidariedade e a conjugação de esforços para prestação de toda a ajuda por parte da comunidade internacional.
Um abalo sísmico que atingiu praticamente 9 na escala de Richter é de um potencial destruidor brutal.
Acrescem as inúmeras réplicas que se têm feito sentir, bem como o tsunami absolutamente devastador, que resultou no número de mortes e desaparecimentos cada vez mais conhecidos e na destruição impressionante que causou onde chegou.
No meio desta tragédia, Os Verdes julgam que é justo, apesar de tudo, salientar a forma evidente como a população japonesa é educada e preparada para a reacção em relação aos riscos sísmicos e para o facto de os modelos de construção terem influência em consequências menos ou mais dramáticas destas forças naturais arrasadoras, que provam que procurar dominar a natureza ou domesticá-la à dimensão da ambição de uma parte da humanidade é uma total utopia e um rotundo engano.
E é em momentos como este que inevitavelmente todos se questionam: e se aquilo acontecesse aqui? E se acontecesse em Portugal? Imaginá-lo já é devastador.
Portugal é um país sem adaptação ao risco sísmico, apesar do que aqui se viveu em 1755. Não há uma educação da população para a prevenção, para o risco e para a atitude em relação ao drama. Muitas construções fixam-se como palha em caso de uma magnitude elevada, designadamente em Lisboa.

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