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Sábado, 26 de Março de 2011 I Série — Número 69

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE MARÇO DE 2011

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 11 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 57/XI (2.ª), dos projectos de lei n.os 571 a 575/XI (2.ª) e dos projectos de resolução n.os 481 a 498/XI (2.ª).
Nos termos do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um debate, requerido pelo PCP, sobre produção nacional.
O Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) usou da palavra na abertura do mesmo, após o que intervieram, a diverso título, além daquele orador e do Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura (Luís Vieira), os Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), João Ramos (PCP), Luís Capoulas (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Pedro Soares (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Miguel Freitas (PS), Altino Bessa (CDS-PP), Rita Calvário (BE) e Cristóvão Crespo (PSD).
No encerramento do debate, intervieram os Srs. Deputados Hortense Martins (PS), Pedro Lynce (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Telmo Correia (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão).
Procedeu-se à discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 470/XI (2.ª) — Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP) e 497/XI (2.ª) — Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes (PSD), que foram depois aprovados, e, na generalidade, dos projectos de lei n.os 540/XI (2.ª) — Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes dos ensinos básico e secundário (BE), que veio a ser rejeitado, 571/XI (2.ª) — Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino (PCP) e 575/XI (2.ª) — Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes (PSD), que foram posteriormente

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