33 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

Em conclusão, a grande questão que lhe coloco é a de saber em que medida o Estado deve apoiar e facilitar a produção nacional — como o PSD defende — , e não ter um papel condicionador, como os socialistas, seja de que banda forem, tanto gostam.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Muito rapidamente, até porque o tempo de que disponho é muito curto, gostaria de, neste minuto que me resta, dizer apenas umas palavras, para salientar que, há pouco, perante as questões que coloquei ao Sr.
Secretário de Estado, este referiu que o CDS não defende a agricultura quando está no governo, o que, manifestamente, não provou nem concretizou.
O que notámos foi que, em relação às questões que lhe colocámos e aos dados que apresentámos, o Sr.
Secretário de Estado não teve uma palavra para contrariar ou para desmentir, o que confirma o que referimos aqui, isto é, que a agricultura e a pesca portuguesas, ao contrário do que há pouco se ouviu da parte da bancada do Partido Socialista, não estão nada bem, não estão de boa saúde, e que essa má situação se deve, em muito, à política do Governo do Partido Socialista nos últimos seis anos.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Estão concluídas as intervenções, pelo que vamos dar início ao período de encerramento.
A primeira oradora inscrita é a Sr.ª Deputada Hortense Martins, a quem dou a palavra.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: No fim deste debate há algo que temos de realçar.
Enquanto neste Parlamento se gerava uma crise política cujos custos são já bem visíveis e evidentes nestes dois dias, o Governo, na concertação social, obtinha um acordo para a competitividade e para o emprego.
Ora isto é extremamente importante, porque não podemos hoje estar aqui a falar de produção nacional sem termos em conta as questões cruciais para a competitividade dessa mesma produção nacional. E o PCP já devia saber que há muito deixou de ser suficiente «apenas produzir»! Percebemos estas agendas políticas, mas o que realmente interessa é a substância das coisas! O que realmente interessa é dotar a nossa economia de condições para o nosso crescimento e para a criação de emprego!

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Mas que sentido tem estarmos aqui hoje a falar destes assuntos, quando este Parlamento provoca uma crise política com repercussões difíceis de prever na sua totalidade?!» Uma crise política devido aos votos contra o PEC 4 e que apenas tiveram em conta as ambições de poder?!» Esta crise deixou os líderes europeus incrédulos!» Como é possível vir dizer-se que não vamos assumir os nossos compromissos na Europa, quando dependemos do apoio dessa mesma Europa para sair desta crise?!

Vozes do PS: — É verdade!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Foi uma tragédia o que aconteceu em Portugal. Portugal vai passar por semanas muito duras, disse o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría.
O PSD provocou esta crise política e vai ter de assumir as suas responsabilidades. Mas, desde ontem, há algo que começa a ficar claro: a agenda política do maior partido da oposição! Depois de ter votado contra o