46 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago, do BE, para apresentar a sua iniciativa.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Em boa hora, o Bloco de Esquerda agendou para hoje o debate sobre a avaliação de desempenho de professores,»

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — » porque, de facto, as vozes que vinham das escolas, milhares de testemunhos, colocavam esta exigência à Assembleia da República. É imperativo suspender o modelo de avaliação de desempenho que está em vigor. Trata-se de um modelo absolutamente burocrático, não aplicável, que não permite às escolas melhorar o seu trabalho, que na prática não serve para nada! Portanto, hoje, um dia histórico, finalmente, há um entendimento maioritário nesta Assembleia da República no sentido de suspender a aplicação do modelo de avaliação de desempenho.

Aplausos do BE.

É uma excelente notícia para o trabalho que está a ser feito nas escolas, é uma excelente notícia para todos, todos os que lutaram, todos os que denunciaram que este modelo de avaliação, que tinha apenas a função de dificultar a progressão na carreira dos professores, não servia para nada e tinha que ser suspenso.

A Sr. Helena Pinto (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — E a verdade, Srs. Deputados, é que há muitos anos que fazemos este debate e sabemos que este processo nasceu torto, e como tudo o que nasce torto cresceu muito pior. Orgulhamo-nos, o BE orgulha-se de ter a iniciativa de pôr fim a este mesmo processo.

Aplausos do BE.

Trazemos a este debate a nossa proposta.
Em primeiro lugar, propomos suspender desde já a aplicação do modelo de avaliação de desempenho.
Em segundo lugar, apresentamos neste debate uma alternativa. Uma alternativa que tem em conta o trabalho que está a ser realizado pelas escolas, que permite melhorar esse mesmo trabalho e que, portanto, não serve apenas como obstáculo à progressão dos professores na carreira.
Ontem e hoje mesmo ao longo da manhã sucessivos dirigentes do Partido Socialista foram multiplicando declarações sobre esta iniciativa, sobre este debate num tom de imenso nervosismo.
Gostaria de dizer à bancada do Partido Socialista que não tente encontrar aqui expedientes procedimentais para impedir aquilo que é hoje a vontade democrática desta Assembleia da Repõblica,»

Aplausos do BE.

» porque hoje, Srs. Deputados, esta Assembleia vai erradicar um problema artificial que foi criado pelo Partido Socialista ao trabalho das escolas, para que nos possamos concentrar no debate de política educativa sobre os problemas reais e não sobre aqueles que são inventados pelos ministros da educação do Partido Socialista.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Portanto, Srs. Deputados, hoje chega finalmente o dia em que o modelo de avaliação de desempenho de professores vai ser avaliado e chumbado por esta mesma Assembleia. Hoje, é um bom dia para a escola pública.

Aplausos do BE.