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54 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas, em Janeiro, também houve um debate sobre este tema e também proposto pelo PCP. Portanto, este tema foi quase transversal a esta Legislatura.
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, quanto à tranquilidade nas escolas, as centenas e centenas de posições comuns de professores, de sindicatos, de agrupamentos de escolas, de órgãos de gestão e de grupos inteiros de recrutamento de professores são a estabilidade, a tranquilidade? Quando nos escrevem ou enviam para aqui, para todos os grupos parlamentares, e-mails — e estou certo de que o PS, se ainda se der ao trabalho de abrir e-mails de professores, verificará o conteúdo dos mesmos — , o que eles saúdam, Sr.
Ministro, é precisamente a posição coerente dos grupos parlamentares, que, como PCP, se mantiveram, desde o início, ao lado da luta dos professores contra isto a que o Governo chama «avaliação» e que nada tem de avaliação, porque não avalia, não melhora e não dá os instrumentos para que a qualidade do ensino progrida. Bem pelo contrário, criou nas escolas um clima de absoluta paralisação, com custos emocionais, pessoais, sociais e pedagógicos, quer para os professores quer para as comunidades escolares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sobre a incoerência do PSD, julgo que as posições falarão por si. Cada partido assume as responsabilidades das suas posições.
O que julgo importante relevar é o seguinte: se, hoje, há condições nesta Assembleia para fazer revogar este regime de avaliação ou de avaliação fingida, não é só porque há uma inversão deste grupo ou porque o PCP propõe ou deixa de propor, mas também porque a luta dos professores não deixou de colocar em cima da mesa a urgência e a premência de corrigir este problema e este conflito nas escolas portuguesas.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É só por isso que, hoje, a Assembleia da República tem condições para estar, com confiança, a revogar um diploma, obedecendo àquilo que é a reivindicação consistente e persistente dos próprios professores e das suas organizações sindicais.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de manifestar a minha estupefacção pelo facto de o argumento principal do Governo na defesa do actual modelo de avaliação decorrer de um suposto entendimento com as associações sindicais sobre este modelo.
Gostaria de perguntar ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares se conhece algum sindicato que esteja contra esta iniciativa de revogação do actual modelo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Pergunto mais: conhece algum sindicalista? Vou mais longe: conhece algum professor, que não esteja debaixo da vossa tutela e que, portanto, não corra o risco de ser demitido se expressar a sua opinião, que defenda este modelo de avaliação? É óbvio que não, Sr. Ministro!

Protestos do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Mas o que gostaria de destacar e me impressiona é o facto de, quer o Partido Socialista quer o Governo, trazerem politiquice para este debate,»

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