51 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011

cego é aquele que não quer ver», e o Governo colocou-se sempre nesse papel, dado o objectivo e a obsessão que tem relativamente ao défice orçamental.
Estamos, de facto, perante um modelo profundamente burocrático, cheio de obstáculos, altamente subjectivo e arbitrário, sem qualquer fiabilidade em relação aos diversos indicadores e descritores apresentados; um modelo sustentado num sistema de quotas que é tudo menos motivador para os próprios professores e que não gera justiça em qualquer avaliação.
Temos professores a promover a avaliação, relatores a quem o Ministério da Educação exige que, no seu horário de trabalho, observem aulas, apreciem relatórios de auto-avaliação e respectivos anexos, preencham fichas de avaliação global, entrevistem os avaliados, façam reuniões de júri de avaliação, entre tantas outras tarefas. Ora, isto é absolutamente inexequível! Mas só o Governo é que não o quer ver.
O modelo é absolutamente perturbador do funcionamento das escolas e integra determinados objectivos e práticas que nada têm a ver com a melhoria do ensino nem com a dedicação à aprendizagem dos nossos alunos. Como penso ter ficado perfeitamente claro, tal não se deve à irresponsabilidade dos professores, mas, sim, ao que o Ministério impôs aos professores nas escolas, que é a desgraça deste modelo de avaliação.
É uma teimosia «à José Sócrates», é uma teimosia «à Isabel Alçada»! É uma teimosia do Governo do PS absolutamente inaceitável.
A terminar, Sr. Presidente, gostaria de dizer que Os Verdes têm responsabilidade na matéria. Fomos observadores e também actores em todo este processo, actores na contestação concreta a este modelo de avaliação. Percebe-se que não dá para ir mais longe, pelo que Os Verdes têm orgulho em contribuírem para a solução de acabar definitivamente com este modelo de avaliação.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Discutem-se hoje iniciativas que são recorrentes por parte de diversos grupos parlamentares em relação à suspensão do modelo de avaliação do desempenho dos professores. Para nossa surpresa — ou talvez não — , hoje cai, também aqui, a máscara do PSD.

Vozes do PS: — Exactamente!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — E o PSD sem máscara significa o grau zero da responsabilidade e da decência e o grau máximo do populismo e da demagogia.

Aplausos do PS.

Ontem, o PSD, num acto absolutamente despudorado, tentou um golpe enganoso através da apresentação de dois textos: de um projecto de lei, que entretanto já foi substituído, porque dizia que suspendia, e afinal revogava, e afinal não sabiam bem o que queriam, portanto hoje decidiram alterá-lo á õltima hora»; e de um projecto de resolução, cujo título podia ser «desresponsabilização do PSD em relação a esta matéria». E essa desresponsabilização é a maior prova de irresponsabilidade que o PSD dá a esta Câmara e ao País.

Aplausos do PS.

O PSD remete para o Governo a definição de um novo modelo e cria o caos no que diz respeito à avaliação.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Uma vergonha!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Convém lembrar que o modelo actual, que está consignado no Decreto-Lei n.º 75/2010 e no Decreto Regulamentar n.º 3/2010, resultou de negociação colectiva e culminou com um