Debates Parlamentares - Diário 071, p. 16 (2011-03-31)

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16 | I Série - Número: 071 | 1 de Abril de 2011

É tempo de um novo ciclo. É tempo de um novo caminho. Este é o momento das pessoas. Este é o momento das suas oportunidades.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram, para pedir esclarecimentos ao orador, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, se bem percebi, veio aqui com um discurso aparentemente muito moderno para defender as condições de trabalho do século XIX.

Aplausos do BE.

Ser precário é não ter direitos, é não poder adoecer, é não poder ter filhos, é não poder fazer greve, é não poder estudar, é não ter formação, é não ter protecção no desemprego, é ter hora de entrada e não ter hora de saída, é não saber se vai ganhar na semana ou no mês seguinte. Ser precário é ser escravo! E o que estamos a ver, aqui, hoje, é que o PSD não tem nenhuma proposta para acabar com o trabalho escravo em Portugal!

Aplausos do BE.

As únicas propostas do PSD que conhecemos vão no sentido de liberalizar despedimentos ou dos contratos a termo orais do estilo «amanhã escusa de vir, porque está despedido!». É isso que o PSD tem para oferecer.
O PSD tenta vender a ideia mentirosa de que os direitos de uns trabalhadores se viram contra os direitos de outros trabalhadores. Mas isso é mentira! Quando os 75 trabalhadores a falsos recibos verdes da Metro do Porto tiveram, finalmente, acesso a contrato de trabalho, alguém perdeu direitos com isso?

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não! Ganhámos todos direitos! Quando os mais de 300 trabalhadores da Groundforce foram substituídos por precários, alguém ganhou com isso? Não! Perdemos todos!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que o PSD diz é mentira! Ao darmos direitos do trabalho, ganhamos todos! Ao atacar os direitos do trabalho, perdemos todos!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exactamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Todas as estatísticas e números comprovam que aumentar o número de precários é também aumentar o desemprego. A precariedade é o primeiro passo para o desemprego.
Perante mais de um milhão de precários, mais de 700 000 desempregados, o que tem o PSD para dizer? Que fique tudo na mesma para ficar tudo pior! É essa a vossa visão para o futuro?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

16 | I Série - Número: 071 | 1 de Abril de 2011É tempo de um novo ciclo. É tempo de um novo caminho. Este é o momento das pessoas. Este é o momento das suas oportunidades.Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram, para pedir esclarecimentos ao orador, dois Srs. Deputados.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, se bem percebi, veio aqui com um discurso aparentemente muito moderno para defender as condições de trabalho do século XIX.Aplausos do BE.Ser precário é não ter direitos, é não poder adoecer, é não poder ter filhos, é não poder fazer greve, é não poder estudar, é não ter formação, é não ter protecção no desemprego, é ter hora de entrada e não ter hora de saída, é não saber se vai ganhar na semana ou no mês seguinte. Ser precário é ser escravo! E o que estamos a ver, aqui, hoje, é que o PSD não tem nenhuma proposta para acabar com o trabalho escravo em Portugal!Aplausos do BE.As únicas propostas do PSD que conhecemos vão no sentido de liberalizar despedimentos ou dos contratos a termo orais do estilo «amanhã escusa de vir, porque está despedido!». É isso que o PSD tem para oferecer.
O PSD tenta vender a ideia mentirosa de que os direitos de uns trabalhadores se viram contra os direitos de outros trabalhadores. Mas isso é mentira! Quando os 75 trabalhadores a falsos recibos verdes da Metro do Porto tiveram, finalmente, acesso a contrato de trabalho, alguém perdeu direitos com isso?O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exactamente!A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não! Ganhámos todos direitos! Quando os mais de 300 trabalhadores da Groundforce foram substituídos por precários, alguém ganhou com isso? Não! Perdemos todos!O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exactamente!A Sr.ª Catarina Martins (BE): — O que o PSD diz é mentira! Ao darmos direitos do trabalho, ganhamos todos! Ao atacar os direitos do trabalho, perdemos todos!O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Exactamente!A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Todas as estatísticas e números comprovam que aumentar o número de precários é também aumentar o desemprego. A precariedade é o primeiro passo para o desemprego.
Perante mais de um milhão de precários, mais de 700 000 desempregados, o que tem o PSD para dizer? Que fique tudo na mesma para ficar tudo pior! É essa a vossa visão para o futuro?Aplausos do BE.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

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