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41 | I Série - Número: 072 | 7 de Abril de 2011

Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público, e aprova o respectivo estatuto (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do BE e abstenções do PCP, de Os Verdes e de 9 Deputados do PS.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Paula Vitorino.

A Sr.ª Ana Paula Vitorino (PS): — Sr. Presidente, quero anunciar que irei apresentar à Mesa uma declaração de voto escrita sobre a matéria que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Leitão Amaro.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra também para anunciar que apresentarei à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Glória Araújo.

A Sr.ª Glória Araújo (PS): — Sr. Presidente, quero informar que apresentarei na Mesa uma declaração de voto por escrito sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Ferreira Gomes.

O Sr. José Ferreira Gomes (PSD): — Sr. Presidente, quero igualmente anunciar que apresentarei à Mesa, juntamente com o Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia, uma declaração de voto escrita sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.

O Sr. Pedro Saraiva (PSD): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentarei à Mesa uma declaração de voto escrita sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Costa.

O Sr. Jorge Costa (PSD): — Sr. Presidente, quero anunciar que eu, o Sr. Deputado Luís Rodrigues e a Sr.ª Deputada Carina Oliveira apresentaremos à Mesa, por escrito, uma declaração de voto sobre este diploma.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, quero também anunciar que apresentaremos à Mesa uma declaração de voto escrita sobre a matéria em causa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para o mesmíssimo efeito, isto é, para anunciar que apresentarei uma declaração de voto escrita sobre a matéria que acaba de ser votada.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, quero anunciar que apresentarei à Mesa, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, uma declaração de voto escrita sobre a matéria em causa.

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