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20 | I Série - Número: 075 | 20 de Maio de 2011

Sobre isto, o partido do Eng.º Sócrates e o próprio Eng.º Sócrates dizem pouco — para não dizer que não dizem nada, dizem zero! E a pergunta é esta: por que reage com tanto nervosismo o Eng.º Sócrates quando lhe falamos em auditoria?

A Sr.ª Teresa Morais (PSD): — Pois é!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — De que tem medo o partido do Eng.º Sócrates? Se é verdade que o Governo está orgulhoso — e o Governo considera que está tudo bem com o programa Novas Oportunidades, ao ponto de criar estas megaencenações que até dão direito a lágrima no canto do olho e tudo!» — , se há tanto orgulho neste programa, se está tudo bem, por que não uma auditoria independente a este programa Novas Oportunidades? É esta a grande questão a que o Partido Socialista tem de responder.
Não posso deixar de dizer que, numa primeira fase — e vejo que, hoje, esse erro já não foi repetido — , o partido do Eng.º Sócrates chegou a dizer que havia um equívoco do lado do Presidente do PSD, porque existia uma avaliação elaborada pela Universidade Católica Portuguesa e liderada pelo Eng.º Roberto Carneiro.
Para que não haja dúvidas: o estudo que foi feito é um mero inquérito à satisfação das pessoas que a este programa recorreram, com uma amostra reduzida, tecnicamente adequada enquanto sondagem, digamos, mas que nada tem a ver com a avaliação.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É verdade!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sobre isto, vale a pena referir uma de tantas notícias que vieram a lume, na altura — e que, por acaso, a comunicação social ultimamente se tem esquecido de voltar a publicitar, mas que, na altura em que foi apresentado o estudo, foi bem divulgada pela comunicação social — , e cujo título é «Estudo não avalia rigor do ensino». Vários jornais as publicaram, a saber: Jornal de Notícias, Jornal de Negócios, Expresso (este com o título «Grupo contratado não avalia o rigor das ‘Novas Oportunidades’«), etc.
E peço desculpa por não citar todos, até porque não quero fazer publicidade só a alguns, mas a verdade é que todos o disseram.
Ora, nestas notícias está muito claro aquilo que foram as afirmações do Eng.º Roberto Carneiro naquele dia — e disse-o publicamente na Assembleia da República e perante os jornalistas. Passo a citá-lo: «O nosso objectivo não é avaliar o rigor e a qualidade da Iniciativa Novas Oportunidades». Julgo que ficou claro para todos aquilo que está em causa no estudo: não foi qualquer auditoria, nem avaliação, ao rigor e à qualidade do programa!! Por isso, para concluir, eu diria que aquilo de que o País precisa é de mais transparência, também aqui.
Com o PSD no governo — podemos afirmá-lo — , esta iniciativa (se calhar, com um «embrulho» diferente e com menos propaganda) vai prosseguir.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — Ah»!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A formação de adultos, a aprendizagem ao longo da vida é, hoje, um desígnio nacional, a que naturalmente ninguém pode fugir. Por isso, vai prosseguir. Mas vai prosseguir com menos propaganda, com mais transparência e, principalmente, de forma mais próxima das empresas e dos empregos, para, assim, podermos beneficiar, de facto, as pessoas que, com o seu esforço, recorrem a este tipo de iniciativas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Francisco de Assis (PS): — O partido do Dr. Passos Coelho acabou de aderir às «Novas Oportunidades»!

O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

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