I SÉRIE — NÚMERO 1
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Aplausos gerais, de pé.
… deixará de ser Deputada nesta Legislatura, mas, nesta transição, na mudança do Governo, felizmente,
ainda aqui a temos.
Srs. Deputados, esta primeira parte da nossa sessão destina-se à constituição de uma comissão eventual
de verificação de poderes, com base num projecto de resolução, subscrito por todos os líderes parlamentares,
que deu entrada na Mesa, e foi admitido, o qual integra os nomes dos Deputados que os grupos
parlamentares entenderam indicar para a sua constituição.
Assim sendo, dou a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para nos dar conta do referido
projecto de resolução.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, o projecto de resolução n.º
1/XII — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, subscrito
por todos os grupos parlamentares é do seguinte teor:
Aos 20 dias do mês de Junho de 2011, os Deputados eleitos na XII Legislatura da Assembleia da
República deliberam constituir uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados eleitos
conforme relação constante da Acta de apuramento geral, da Comissão Nacional de Eleições, a qual se
manterá em funcionamento até que se constitua a Comissão competente em razão desta matéria.
A Comissão Eventual será constituída pelos seguintes Srs. Deputados:
Oito membros designados pelo Partido Social Democrata:
— José Manuel de Matos Correia;
— Maria Teresa da Silva Morais;
— Fernando Mimoso Negrão;
— António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto;
— Maria Francisca Fernandes de Almeida;
— Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco;
— Nuno Miguel Pestana Chaves e Castro da Encarnação;
— Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira.
Seis membros designados pelo Partido Socialista:
— Ricardo Rodrigues;
— Miguel Laranjeiro;
— Isabel Oneto;
— Luísa Salgueiro;
— Maria Antónia Almeida Santos;
— Pita Ameixa.
Dois membros designados pelo Partido Popular:
— João Almeida;
— Cecília Meireles.
Um membro designado pelo Partido Comunista Português:
— João Oliveira.
Um membro designado pelo Bloco de Esquerda:
— Catarina Martins.
Um membro designado pelo Partido Ecologista «Os Verdes»:
— José Luís Ferreira.
Caberá a esta Comissão eleger a respectiva Mesa e, em concomitância, designar um relator.