21 DE JUNHO DE 2011

5

É seu objecto a elaboração de um relatório a submeter à votação do Plenário, contendo a declaração de

verificação dos poderes dos Deputados eleitos e bem assim as pertinentes substituições dos Deputados

(derivadas ou do exercício de cargos que determinem a suspensão do respectivo mandato, ou a requerimento

dos próprios) pelos candidatos não eleitos dos respectivos partidos, que se sigam na ordem de precedências

dos respectivos círculos e listas.

Do relatório deverão constar ainda os demais factos com incidência na respectiva verificação de poderes.

O relatório concluirá por um parecer formal, a submeter à votação do Plenário.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o projecto de resolução está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o projecto de resolução n.º 1/XII — Constituição de uma

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, subscrito por todos os grupos

parlamentares.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.

A Sr.ª Maria de Belém Roseira (PS): — Sr. Presidente, permita-me que, em nome do Grupo Parlamentar

do Partido Socialista, saúde o Partido Social Democrata, pela vitória que obteve nas recentes eleições, e todas

as Sr.as

Deputadas e os Srs. Deputados que vão integrar esta nova Assembleia legislativa, e permita-me

também uma palavra de enorme apreço por todas as Sr.as

Deputadas e todos os Srs. Deputados que nos vão

abandonar mas que alguns de nós acompanharam, ao longo de várias legislaturas. Neste sentido, quero

agradecer a saudação que foi feita à Sr.ª Deputada Celeste Correia, que, pela sua presença aqui, gostaria de

sublinhar como uma das melhores entre nós, bem como outros que hoje nos abandonaram, mas elegendo-a

simbolicamente como representante de todos, uma pessoa que sempre desenvolveu e desempenhou as suas

tarefas com o espírito de servir, em detrimento de qualquer protagonismo. Foi essa sua acção competente,

discreta e diligente — que, aliás, também caracterizou muitas outras Sr.as

Deputadas e muitos outros Srs.

Deputados que não integrarão esta nova sessão legislativa — que gostava de erigir como referência e, neste

sentido amplo, desejar a todas as Sr.as

Deputadas e a todos os Srs. Deputados que vão iniciar as suas

funções, que o façam dentro deste espírito, que é um espírito de disputa político-partidária, mas também de

encontro, naquilo que é essencial e fundamental para o nosso País.

Gostaria ainda de desejar às Sr.as

Deputadas e aos Srs. Deputados que hoje tomam posse e aos que nos

vão deixar nessa qualidade, quer as Sr.as

Deputados e os Srs. Deputados do CDS-PP, quer as Sr.as

Deputadas e os Srs. Deputados do Partido Social Democrata que vão integrar o novo Governo, as maiores

felicidades pessoais e profissionais, para que sejam capazes, no exercício da sua função, não só de levar a

bom porto os destinos do País mas também de o fazer encontrando pontes de entendimento em sede

parlamentar, as quais são absolutamente essenciais para que não percamos as nossas energias em disputas

estéreis, antes as saibamos somar, quer no apoio quer no contraditório, para que, realmente, consigamos

ultrapassar esta situação. A todas e a todos as maiores felicidades.

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, permita-me também, Sr. Presidente, neste

momento, uma saudação muito especial pela sua presidência destes trabalhos.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições.

Está, pois, constituída a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, que reunirá,

de imediato, na sala 1, para constituir a mesa e proceder à verificação dos poderes, e estando indigitados para

seu presidente o Sr. Deputado José de Matos Correia e para relator o Sr. Deputado Duarte Pacheco.