2 DE JULHO DE 2011

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O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.

as e

Srs. Deputados: Permitam-me uma palavra prévia para daqui dirigir uma saudação muito especial e calorosa

ao povo da Região Autónoma da Madeira e às suas instituições representativas, no dia em que se comemora

o dia da região e da autonomia, autonomia em que sempre acreditámos e continuamos a acreditar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A primeira nota que queria deixar na conclusão deste debate é a elevação com que o mesmo decorreu.

Elevação na forma, porque a generalidade das intervenções foram proferidas com serenidade, sem excessos,

garantindo o contraditório político, mas garantindo também o respeito pela opinião de cada um. Elevação

também na substância, porque se abriu no Parlamento uma nova forma de debate com o Governo.

O Governo depende politicamente do Parlamento e é escrutinado e fiscalizado por este. Deve, pois,

responder às perguntas dos representantes do povo, deve esclarecer as suas opções e deve explicar as

medidas que adopta. Deve fazê-lo por uma questão institucional e deve fazê-lo para cumprir a democracia.

Ora, Srs. Deputados, depois de anos e anos de ilusão, de «muita parra e pouca uva», é justo que se realce

a nova postura dos membros do Governo e, em especial, do Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O debate que aqui travámos foi vivo e dinâmico, mas foi, sobretudo, esclarecedor; foi frontal e transparente,

e isso dignifica a política e prestigia o Parlamento.

Este debate constituiu um momento singular de ruptura com a forma rotineira de o Governo se conduzir

perante os Deputados e o povo português em plena casa da democracia.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: No dia 13 de Maio de 1940, um dos

grandes homens que a Europa conheceu no século passado dirigiu-se ao Parlamento inglês num momento em

que essa nação estava amargurada, deprimida e sem crença em si mesma. Nesse dia, Winston Churchill

pediu aos ingleses que acreditassem na sua liderança e prometeu-lhes trabalho árduo, sangue, suor e

lágrimas para poderem vencer — e venceram, para bem de todos nós!

Portugal não está em conflito militar nem corre o perigo de ser invadido, mas a crise em que estamos é

igualmente grave, ameaça a qualidade de vida dos portugueses e corrói as suas esperanças de poderem

usufruir da vida digna a que têm direito. Contudo, é essa atitude de resistência às dificuldades por mais

avassaladoras que estas pareçam, que os ingleses de 1940 nos demonstraram, que importa sublinhar nestas

horas tão difíceis que agora vivemos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Portugal vai superar os inúmeros obstáculos e bloqueios que ainda ameaçam o seu presente e o seu

futuro. Este Governo, em poucos dias, conseguiu rasgar dogmas políticos estatizantes e já cristalizados.

Nunca sairemos desta aflição com remédios análogos àqueles que nela nos mergulharam.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se dúvidas existissem acerca do significado da promessa de mudança

feita durante a campanha eleitoral, os poucos dias em que este Governo está em funções e o modo destemido

e desempoeirado como o Sr. Primeiro-Ministro e o seu Governo se expressaram na Assembleia da República

anunciam já, cabalmente, uma revolução tranquila, feita a favor do País e contando com todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.