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2 DE JULHO DE 2011

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes

e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação do 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2011. Antes, porém,

peço ao Sr. Presidente do Conselho de Administração que intervenha, porquanto o termo «Orçamento

Suplementar» é aqui devido a uma regra de uso, mas, ao que parece, não há aqui alterações da despesa.

Para se entender um pouco melhor do que estamos a falar, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Couto

dos Santos.

O Sr. Couto dos Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O documento, embora

tecnicamente se tenha designado como «Orçamento Suplementar», não é mais do que uma alteração

orçamental, de transferência entre rubricas, para suportar custos com as campanhas eleitorais, e que não traz

qualquer reforço orçamental.

Portanto, não há aumento de despesa nem de receita.

A Sr.ª Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado, pelo esclarecimento. Assim, é mais fácil.

Vamos, então, votar 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia da República para 2011.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, as comissões parlamentares permanentes, hoje criadas, tomam posse no próximo dia 6,

quarta-feira, começando pela 1.ª Comissão, às 10 horas. As 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Comissões tomarão posse às 11

horas; as 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª Comissões, às 12 horas; e as 10.ª, 11.ª e 12.ª Comissões e a Comissão Eventual,

às 15 horas.

A partir daí, as comissões poderão reunir normalmente.

Informo que a próxima sessão plenária terá lugar no dia 20, dela constando a discussão do projecto de

resolução n.º 4/XII (1.ª) — Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

(PCP). Trata-se de um agendamento potestativo do PCP.

Srs. Deputados, antes de dar por terminada a nossa sessão, quero lembrar-vos de que hoje é o último dia

para se registarem e pedir-vos o favor de o fazerem.

Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 56 minutos.

Deputados que faltaram à sessão:

Partido Social Democrata (PSD)

Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre

Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto

Partido Socialista (PS)

José Manuel Lello Ribeiro de Almeida

Paulo Alexandre de Carvalho Pisco

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Paula Teixeira da Cruz
  • Ministra da Justiça
  • Intervenção
  • Cecília Honório
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teresa Leal Coelho
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Teixeira da Cruz
  • Ministra da Justiça
  • Resposta
  • José de Matos Correia
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Delgado Alves
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Helder Amaral
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Maria das Mercês Borges
  • Deputada
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Sérgio Sousa Pinto
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Intervenção
  • Rita Calvário
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Manuel Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Crato
  • Ministro da Educação e Ciência
  • Resposta
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Couto dos Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações