21 DE JULHO DE 2011

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, o segundo parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação é referente à substituição de mandato de Deputado, nos termos do n.º 1 do artigo

9.º do Estatuto dos Deputados, de Maria José Nogueira Pinto (PSD), círculo eleitoral de Lisboa, por Maria da

Conceição Vaz Barroso Carloto Caldeira, com efeitos desde 6 de Julho de 2011.

O parecer é no sentido de que a substituição ao mandato da Deputada cumpre os requisitos legais.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, deu ainda entrada na Mesa o voto n.º 2/XII (1.ª) —

De pesar pelo falecimento da Sr.ª Deputada do PSD Maria José Nogueira Pinto (PSD, PS e CDS-PP).

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos apreciar o voto de pesar pelo falecimento da Sr.ª Deputada

Maria José Nogueira Pinto, amiga de muitos, partilhando com todos a aventura da política e exemplo de um

comprometimento cívico e humano.

Vou dar a palavra ao líder do Grupo Parlamentar do PSD, Sr. Deputado Luís Montenegro, para ler o voto.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Foi com enorme emoção e pesar que a Assembleia da República tomou conhecimento do falecimento da

Dr.ª Maria José Pinto da Cunha de Avilez Nogueira Pinto.

Figura insigne e incontornável da democracia portuguesa, cedo se destacou pela defesa das suas

convicções, combatividade e capacidades técnicas e humanas. Cedo também as colocou ao serviço do seu

País e dos seus compatriotas.

Nascida em Lisboa, a 23 de Março de 1952, Maria José Nogueira Pinto foi exemplar como mãe de família,

jurista, política e defensora incansável dos menos afortunados.

A estes deu-lhes uma voz, ofereceu-lhes a sua inteligência, deu-lhes atenção e solidariedade, e deu-lhes

essencialmente um sentido de esperança num futuro melhor.

Muitos foram os cargos que exerceu. De Subsecretária de Estado da Cultura a Deputada na Assembleia da

República, de Consultora da Fundação Gulbenkian a Presidente da Maternidade Alfredo da Costa ou

Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sempre se distinguiu pelo seu espírito de missão e

serviço, grande dedicação e humanismo.

Por onde passou, Maria José Nogueira Pinto deixou uma marca: a marca de quem é movida por um

inquebrantável sentimento de amor ao seu País e de amor ao seu semelhante.

As suas dimensões humana e religiosa marcaram decisivamente a sua vida e são fonte de inspiração e de

respeito mesmo para quem não partilha as suas ideias ou convicções.

Recordamos o exemplo de fé, de coragem e de absoluta dignidade com que lidou com a sua doença.

Recordamos a determinada serenidade com que a enfrentou.