22 DE JULHO DE 2011

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O Sr. Carlos Peixoto (PSD): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Sem esta discussão, sem a adopção de medidas arrojadas e sem a vontade de se governar para gerações,

Portugal afundar-se-á no mar para onde já está inclinado.

É uma nova atitude, é o remar contra essa maré, que a todos nos deve convocar. O interior agradece. O

litoral também. E sabem porquê, Sr.as

Deputadas e Srs. Deputados? Porque a melhor forma de ajudar o litoral

é desenvolver o interior de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, antes de dar a palavra aos Srs. Deputados que se inscreveram para

pedir esclarecimentos, peço à Sr.ª Secretária que dê conta de um diploma que deu entrada na Mesa.

A Sr.ª Secretária (Maria Paula Cardoso): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa,

e foi admitida, a proposta de lei n.º 2/XII (1.ª) — Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho,

aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação

em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de

trabalho, que baixou à 10.ª Comissão.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Carlos Peixoto, tem a palavra o Sr.

Deputado Altino Bessa.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, queria também, aquando da minha primeira intervenção

nesta Legislatura, cumprimentá-la pelas funções que assumiu.

Efectivamente, o tema que o Deputado Carlos Peixoto aqui nos trouxe é um tema pertinente, que, para

mim, é muito caro, visto eu ser proveniente de um concelho do interior, concretamente de Celorico de Basto.

Julgo que o tema também será particularmente interessante para a Sr.ª Presidente da Assembleia da

República, dada até a sua própria proveniência.

Também o Presidente da República, no discurso que proferiu no dia de 10 de Junho, fez referência ao

tema da desertificação e da interioridade.

Portugal subscreveu a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, em Outubro de 1994.

Já em Conselho de Ministros de 17 de Junho de 1999, há cerca de 12 anos, aprovou o Programa de Acção

Nacional de Combate à Desertificação. Mas nestes 12 anos pouco ou nada foi feito. Prova disso é a

desertificação crescente do território, que caminha, a passos largos, para dois terços do território nacional. É,

pois, necessário assegurar, por um lado, o desenvolvimento sustentável das zonas rurais e, por outro, a

manutenção e criação de empregos nestas áreas. Nesta perspectiva, as medidas de combate à desertificação

serão uma prioridade na política do desenvolvimento rural.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Não é possível suster a desertificação física do território sem estancar o

despovoamento.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — É necessário fixar as pessoas, essencialmente através da dinamização

da actividade agrícola e florestal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — A interioridade só se combate com desenvolvimento rural. Para tal, é

necessário o empenho do poder político, da sociedade civil e de todas as suas organizações.