22 DE JULHO DE 2011

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Simultaneamente, o Governo está também a trabalhar para fazer cortes do lado da despesa.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até a senhora poderia ter mas não tem, pois não?!

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Até eu posso ter passe social, sim, Sr. Deputado, porque o sistema é tão

injusto e tão cego que não permite essa diferenciação.

Vozes do PSD: — Exactamente!

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Exactamente! Esse é o ridículo da situação!

Protestos do PCP e do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Não se resolvem os problemas do País com esta gritaria!

Em jeito de pedido de esclarecimento, pergunto ao Bloco de Esquerda: querem manter tudo como está,

neste poço sem fundo? Querem manter esta dívida colossal, que, de uma vez por todas, tem de ser atacada e

resolvida de uma forma séria? Querem deixar de ter transportes públicos?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Carina Oliveira, reparo que não referiu os

jobs for the boys nem a promiscuidade entre interesses privados e interesses públicos. Mas eu não farei o

mesmo que a Sr.ª Deputada e vou responder-lhe muito concretamente às suas questões.

Quero dizer-lhe que nós, no Bloco de Esquerda, não queremos manter tudo como está, muito pelo

contrário. Por isso mesmo é que não queremos promiscuidade entre negócios privados e interesses públicos;

por isso mesmo é que queremos taxar a finança; por isso mesmo é que não nos resignamos a impostos que

só taxam os rendimentos do trabalho e deixam sempre os rendimentos do capital por taxar e por pagar

impostos. Não queremos deixar tudo como está, queremos mudar tudo.

Quero também prestar-lhe o seguinte esclarecimento: o que o sistema de impostos faz é que quem ganha

mais paga mais impostos, para, depois, todos podermos usufruir dos mesmos serviços públicos. Ou seja,

quem ganha mais paga mais impostos e quem ganha menos paga menos impostos, mas todos têm direito aos

mesmos serviços públicos com a mesma qualidade. Isto é democracia! Isto é uma conquista da democracia e,

portanto, não está aqui em causa se há passe social para milionários, está em causa a redistribuição, está em

causa a justiça, e essa é feita pela via fiscal.

Quero dizer-lhe, finalmente, que o que queremos, porque o que está em causa é o fim do passe social,

como, aliás, a sua pergunta faz perceber, é uma audição específica com o Ministro da Economia, para

podermos, na comissão, levantar todas as questões, porque este é um assunto que merece mais do que uma

pergunta e uma resposta rápida. O que queremos é uma audição específica sobre o tema dos transportes

colectivos e do passe social.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, de facto, o Bloco de

Esquerda quer mudar tudo, mas era bom que começasse por mudar o discurso ou, pelo menos, por inová-lo,