22 DE JULHO DE 2011

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Michael Lothar Mendes Seufert

Nuno Miguel Miranda de Magalhães

Raúl Mário Carvalho Camelo de Almeida

Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Teresa Maria de Moura Anjinho Tomás Ruivo

Vera Lúcia Alves Rodrigues

Partido Comunista Português (PCP)

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

António Filipe Gaião Rodrigues

Artur Jorge da Silva Machado

Bernardino José Torrão Soares

Bruno Ramos Dias

Francisco José de Almeida Lopes

José Honório Faria Gonçalves Novo

João Augusto Espadeiro Ramos

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira

Miguel Tiago Crispim Rosado

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa

Paulo Miguel de Barros Pacheco Seara de Sá

Rita Rato Araújo Fonseca

Bloco de Esquerda (BE)

Catarina Soares Martins

Francisco Anacleto Louçã

João Pedro Furtado da Cunha Semedo

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Maria Cecília Vicente Duarte Honório

Mariana Rosa Aiveca

Pedro Filipe Gomes Soares

Rita Maria Oliveira Calvário

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José Luís Teixeira Ferreira

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os

17/XII (1.ª) — Introduz medidas de

transparência e antiespeculativas na formação dos preços de combustíveis (BE), que baixou à 6.ª Comissão, e

18/XII (1.ª) — Promoção e valorização dos Bordados de Tibaldinho da freguesia de Alcafache (PSD), que

baixou à 6.ª Comissão; e projectos de resolução n.os

28/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a não introdução

de portagens na A22 (Via do Infante de Sagres) (PCP), que baixou à 6.ª Comissão, e 29/XII (1.ª) —

Suspensão do regime de avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos

resultantes do ciclo 2009/2011 (PCP), que baixou à 8.ª Comissão.

Deram ainda entrada Mesa dois recursos da decisão de V. Ex.ª, Sr.ª Presidente, apresentados um pelo

Bloco de Esquerda e outro pelo Partido Comunista Português.