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I SÉRIE — NÚMERO 8

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Procedeu-se ao debate conjunto dos projectos de resolução n.

os 29/XII (1.ª) — Suspensão do regime de

avaliação de desempenho dos docentes e anulação da produção dos efeitos resultantes do ciclo 2009/2011 (PCP) e 22/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho docente (BE), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Rita Calvário (BE), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Acácio Pinto (PS) e Michael Seufert (CDS-PP).

Foram ainda apreciados conjuntamente a petição n.º 34/XI (1.ª) — Apresentada por José Manuel de Jesus

Oliveira e outros, solicitando à Assembleia da República que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente e, na generalidade, o projecto de lei n.º 24/XII (1.ª) — Primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto (PCP). Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Margarida Almeida (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Mariana Aiveca (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Artur Rêgo (CDS-PP).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 52 minutos.