28 DE JULHO DE 2011
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E também começam a preocupar-nos as tergiversações do próprio Ministro da Educação, porque ora diz
que não fecha as escolas, ora diz que fecha; ora não faz alterações curriculares, ora faz; ora não avalia, ora
avalia os professores…
Isto é verdadeiramente dramático, não para o PSD ou para alguns governantes mas para os portugueses,
porque toda esta «gelatina» política não nos leva a lado nenhum, porque o que queremos saber é qual é o
«norte» das escolas e dos professores neste contexto difícil em que vivemos.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma
intervenção, ao Sr. Deputado Michael Seufert.
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, a avaliação do desempenho
docente tem sido um tema político muito quente…
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para o PSD é quente e frio!
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … e muito polémico nos últimos meses — até anos! — e o CDS é
muito claro nesta matéria: o CDS sempre defendeu a existência da avaliação. Aliás, está no nosso Programa
Eleitoral a defesa da avaliação a todos os níveis: a avaliação das escolas, a avaliação dos directores, a
avaliação dos professores, a avaliação dos alunos, a avaliação dos programas e a avaliação dos manuais.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Na anterior legislatura, é verdade, defendemos, em vários momentos,
a suspensão do actual modelo de avaliação por considerarmos que era um modelo que não servia o sistema
educativo. É verdade! Mas também é verdade que quanto a isso a nossa posição não mudou. O que muda,
Srs. Deputados, é o momento que se vive nas escolas…
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não é verdade!
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … e é o momento que se vive no País!
Srs. Deputados, não podemos fazer de conta que não estamos, neste momento, a poucas semanas no
início do novo ano lectivo, não podemos fazer de conta que não já foi publicada há semanas a lista ordenada
dos professores contratados, avaliados no ano lectivo que terminou pelo actual modelo,…
Vozes do CDS-PP: — Exactamente!
O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … não podemos ignorar que estamos à porta do período de férias nas
escolas e que, por isso, muitas escolas já terminaram, quer para os contratados quer para os professores do
quadro, a entrega das fichas de auto-avaliação, e não podemos ignorar que terminaram, como é evidente, as
aulas observadas e que estamos já em período de recursos.
Ora, tendo em conta a realidade que observamos e sabendo que não a podemos mudar, por razões
evidentes, aquilo que hoje nos é proposto é irresponsável. Há expectativas criadas nas escolas,
particularmente depois do chumbo pelo Tribunal Constitucional daquilo que aqui aprovámos em Março, há
trabalho que foi feito, entregue e avaliado e que, no caso dos contratados, já está publicado. Há, pois,
expectativas que se criaram e que não podemos deitar fora.
Assim sendo, o CDS pensa que deve arrancar o mais rapidamente possível o novo modelo de avaliação,
que o Governo já anunciou que…
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!