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28 DE JULHO DE 2011

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E também começam a preocupar-nos as tergiversações do próprio Ministro da Educação, porque ora diz

que não fecha as escolas, ora diz que fecha; ora não faz alterações curriculares, ora faz; ora não avalia, ora

avalia os professores…

Isto é verdadeiramente dramático, não para o PSD ou para alguns governantes mas para os portugueses,

porque toda esta «gelatina» política não nos leva a lado nenhum, porque o que queremos saber é qual é o

«norte» das escolas e dos professores neste contexto difícil em que vivemos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma

intervenção, ao Sr. Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a avaliação do desempenho

docente tem sido um tema político muito quente…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para o PSD é quente e frio!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … e muito polémico nos últimos meses — até anos! — e o CDS é

muito claro nesta matéria: o CDS sempre defendeu a existência da avaliação. Aliás, está no nosso Programa

Eleitoral a defesa da avaliação a todos os níveis: a avaliação das escolas, a avaliação dos directores, a

avaliação dos professores, a avaliação dos alunos, a avaliação dos programas e a avaliação dos manuais.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Na anterior legislatura, é verdade, defendemos, em vários momentos,

a suspensão do actual modelo de avaliação por considerarmos que era um modelo que não servia o sistema

educativo. É verdade! Mas também é verdade que quanto a isso a nossa posição não mudou. O que muda,

Srs. Deputados, é o momento que se vive nas escolas…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não é verdade!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … e é o momento que se vive no País!

Srs. Deputados, não podemos fazer de conta que não estamos, neste momento, a poucas semanas no

início do novo ano lectivo, não podemos fazer de conta que não já foi publicada há semanas a lista ordenada

dos professores contratados, avaliados no ano lectivo que terminou pelo actual modelo,…

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … não podemos ignorar que estamos à porta do período de férias nas

escolas e que, por isso, muitas escolas já terminaram, quer para os contratados quer para os professores do

quadro, a entrega das fichas de auto-avaliação, e não podemos ignorar que terminaram, como é evidente, as

aulas observadas e que estamos já em período de recursos.

Ora, tendo em conta a realidade que observamos e sabendo que não a podemos mudar, por razões

evidentes, aquilo que hoje nos é proposto é irresponsável. Há expectativas criadas nas escolas,

particularmente depois do chumbo pelo Tribunal Constitucional daquilo que aqui aprovámos em Março, há

trabalho que foi feito, entregue e avaliado e que, no caso dos contratados, já está publicado. Há, pois,

expectativas que se criaram e que não podemos deitar fora.

Assim sendo, o CDS pensa que deve arrancar o mais rapidamente possível o novo modelo de avaliação,

que o Governo já anunciou que…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

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