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I SÉRIE — NÚMERO 8

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — … deve ser um modelo que não afunde as escolas e os professores

em burocracia, não ponha professores contra professores, seja rigoroso e tenha períodos de avaliação mais

longos, como sempre defendemos e como está escrito no nosso Manifesto Eleitoral.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ao mesmo tempo, temos a certeza que o Governo, entre este modelo,

que agora se encerrará, e o novo modelo, que vamos conhecer e será o modelo em vigor a partir de

Setembro, saberá ponderar, quando se desbloquearem as carreiras e quando houver novamente promoções,

os resultados deste modelo e do futuro modelo, de forma a não prejudicar ninguém.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma

nova intervenção, ao Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados quero apenas fazer um comentário a estas

intervenções, principalmente do PSD e do CDS.

Srs. Deputados, aprovar em Março o projecto de lei que aqui foi discutido teria dois efeitos fundamentais:

suspenderia os procedimentos conducentes à avaliação nas escolas — as reuniões, as aulas observadas, etc.

— e eliminaria, para efeitos de concurso, as consequências desse processo de avaliação.

Se hoje fosse aprovado o projecto de resolução que o PCP aqui traz, o efeito seria exactamente o mesmo,

sem tirar nem pôr, particularmente no que respeita aos concursos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A única diferença, Srs. Deputados, é que antes havia aulas e, agora, os

professores estão noutros trabalhos, que não implicam dar aulas. É a única diferença!

O PSD traz-nos, pela segunda vez, esta tese magnífica de que este processo de avaliação, esta

metodologia de avaliação, ou de amesquinhamento, melhor dizendo, é geradora de conflitos. Sim, senhor!

Provoca injustiças graves. Sim, senhor! É perturbador, disse o Sr. Deputado Amadeu Albergaria, desestabiliza

as escolas. Tudo isto a juntar a um procedimento que é kafkiano e monstruoso. Muito bem! Então, deve

produzir efeitos? A resposta do PSD é a de que deve produzir efeitos. Ou seja, é tudo isto, tem todas estas

características absolutamente hediondas mas deve produzir efeitos, porque — pasme-se! — seria defraudar

as expectativas dos professores se agora não produzisse efeitos.

Desafio o Sr. Deputado Amadeu Albergaria — aliás, não é certamente necessário, porque sabe-o tão bem

quanto eu — a encontrar um professor que nos venha aqui dizer que quer levar até às últimas consequências

este processo absolutamente desumano, que virou professores contra professores e que, agora, coloca

professores, que estão em condições diferentes nas escolas, a concorrer como se estivessem em pé de

igualdade, agravando as injustiças e fazendo com que todos os problemas que se vão sentir no início deste

ano lectivo, que são fruto da continuidade que o PSD está a dar…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o CDS!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … à política de organização do ano lectivo do anterior governo, se vão

agravar.

PSD e CDS, juntos, continuam a política de atacar os postos de trabalho, de amesquinhar os professores

contratados, de pôr os professores contratados em absoluto pé de guerra sem saber como será o próximo ano

da sua vida, e de aprofundar o rumo que o anterior governo já tinha lançado, de profunda instabilidade, com o

diploma de organização do ano lectivo.

Aí está a continuidade! PSD e CDS, numa altura, votavam contra; noutra, votavam a favor; agora, que

estão no poder e podiam resolver este problema — pasmemos! —, voltam atrás e dão o dito por não dito.

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