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Sábado, 30 de Julho de 2011 I Série — Número 10

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEJULHODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas

e 8 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei

n.os

4 a 8/XII (1.ª), da apreciação parlamentar n.º 2/XII (1.ª), dos projectos de lei n.

os 23/XII (1.ª) e 25 a 27/XII (1.ª), dos

projectos de resolução n.os

38 a 40/XII (1.ª) e do voto n.º

8/XII (1.ª). A Câmara procedeu às eleições das delegações

permanentes da Assembleia da República para a

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE), a Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO), a Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa (AP-CPLP), o Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA) e a União Interparlamentar (UIP).

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, procedeu-se a um debate com o Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) sobre os 30 dias do Programa do Governo.

Após o Sr. Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados António José Seguro (PS), Jerónimo

de Sousa (PCP), Francisco Louçã (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD), tendo ainda interpelado a Mesa o Sr. Deputado

António Braga (PS). Foram aprovados os votos n.

os 8/XII (1.ª) — De

condenação e pesar pelos atentados na Noruega (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Intervenção
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • António José Seguro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Jerónimo de Sousa
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Braga
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Luís Montenegro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • Primeiro Ministro
  • Resposta
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Abel Baptista
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Rosa Maria Albernaz
  • Secretária
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão