30 DE JULHO DE 2011

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Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … para poder responder à bancada do PSD.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, se bem entendi, a pretensão que acaba de formular não faz

parte da estrutura deste debate, que dou, assim, por terminado.

Queria agradecer aos Srs. Membros do Governo e aos Srs. Deputados o nível do debate e a compreensão

que tiveram para com a necessidade de improviso a que a Mesa teve de recorrer.

Desejo aos Srs. Membros do Governo boa sorte e bom trabalho e, quanto a nós, Srs. Deputados, vamos

prosseguir com as votações regimentais.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o assinalar à Mesa e, depois,

fazer o registo presencial junto dos serviços de apoio ao Plenário.

Pausa.

Peço aos serviços que coloquem o resultado no quadro electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 217 presenças, às quais se somam 9 registadas pela Mesa,

perfazendo 226 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.

Vamos, então, passar às votações, começando por um conjunto de votos de pesar, que identificarei.

Vamos votar, primeiro, o voto n.º 8/XII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados na Noruega

(Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes). Antes, porém, tem a palavra o Sr. Deputado

Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:

O duplo atentado em Oslo e na ilha de Utoya, no passado dia 22 de Julho, que vitimou mais de oitenta

pessoas, na sua maioria jovens activistas da organização de juventude do Partido Trabalhista da Noruega,

provocou um enorme choque e consternação em toda Europa e no mundo.

Numa hora de profundo pesar, em que, infelizmente, somos uma vez mais chamados a condenar com

veemência o recurso ao terror criminoso que atinge o continente europeu, as primeiras palavras a proferir são

de sentidas condolências e de solidariedade para com as vítimas e seus familiares.

Fazemo-lo acreditando que não podemos ficar indiferentes à violência hedionda a que assistimos, e que

devemos responder reafirmando o nosso compromisso com a salvaguarda da vida humana, com os valores do

Estado de direito e com as instituições democráticas, barbaramente atacados pela cobardia de quem despreza

as mais fundamentais regras de convivência em sociedade.

Dos factos que já são conhecidos, é possível constatar que os atentados terroristas foram preparados com

ampla antecipação e frieza criminosa, alimentando-se num ideário profundamente anti-democrático e

intolerante, marcado pelo extremismo xenófobo, fundamentalismo religioso e ódio à diferença.

Os atentados pretenderam atingir duplamente a sede do Governo da Noruega e a organização de

juventude do Partido Trabalhista, visando a sua escolha de alvos atingir dois núcleos fundamentais do Estado

de direito: as instituições democráticas, por um lado, e os valores da liberdade, igualdade, inclusão e aceitação

da diferença e da diversidade cultural e religiosa que caracterizam as sociedades europeias, por outro.

Em particular, ao eleger como alvo o acampamento de Verão da organização de juventude do Partido

Trabalhista da Noruega (AUF), momento tradicional de convívio fraterno e de debate político aberto e

participado, vocacionado para a construção e para a participação e formação cívica das novas gerações, o