Debates Parlamentares - Diário 011, p. 11 (2011-08-03)

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4 DE AGOSTO DE 2011

Procurei, na minha intervenção inicial, esclarecer que não havia qualquer espécie de problema esperado

no nosso sistema bancário, uma vez que o sistema se revelou robusto e resiliente no contexto dos testes de

esforço recentemente divulgados.

Consequentemente, a razão das medidas agora propostas constitui uma resposta prudente — e, de resto,

coordenada a nível europeu — que visa explicitar e operacionalizar, de forma plena, os mecanismos já

previstos para assegurar a estabilidade financeira.

É isso e nada mais.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelos vistos, o Sr. Ministro já está a habituar-se a não responder às

perguntas!

A Sr.ª Presidente: — Há mais dois oradores inscritos para pedir esclarecimentos.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, estava a pensar complementar a

minha pergunta com a eventual resposta que o Sr. Ministro desse, mas a sua resposta foi tão vaga que

acabou por não se perceber absolutamente nada. A meu ver, a única coisa que se percebe é que este

Orçamento rectificativo é a prova de quem o Governo serve. Pelos vistos, há um sector robusto, ao qual o Sr.

Ministro e este Governo querem dar ainda mais, e há múltiplos sectores com enormes dificuldades —

designadamente, as famílias portuguesas —, aos quais o Governo tira e se prepara para tirar ainda mais.

Assim sendo, isto torna-se completamente incompreensível.

Porém, há algo que fica aqui claro: que há dinheiro no País, há! Agora que também há má distribuição do

dinheiro no País, também há!

E ao Governo, especialmente num momento destes, cabia uma acção em torno de uma maior e mais justa

repartição da riqueza, que é aquilo que o Governo se nega a fazer com iniciativas deste género,

designadamente com este Orçamento rectificativo.

Agora, acho que os portugueses também já perceberam uma coisa: os bancos saem muito caro ao País,

custam muito dinheiro ao País! Não apenas com negócios ruinosos, como o do BPN (sobre o qual presumo

ainda tenhamos oportunidade de falar muito mais directamente com o Sr. Ministro aqui, na Assembleia da

República), mas também com estas injecções de financiamento que acabam por não se entender.

E sabe qual é a preocupação maior, Sr. Ministro? É que não se compreende como é que estas injecções,

estas garantias podem, depois, reflectir-se na nossa actividade produtiva, porque esse não é um objectivo do

Governo.

Se tivermos em conta que, no ano de 2010, o crédito à actividade produtiva não ultrapassou os 5,5% do

crédito total, isto deve fazer-nos pensar. Ou seja, estas injecções no sistema financeiro não servem, depois,

para robustecer e dinamizar a nossa actividade produtiva, que é aquilo de que o País precisa para gerar

riqueza.

Portanto, nada disto está a dar resultado. E o que sabemos é que o sistema financeiro, a banca ainda se

prepara para cortar mais no crédito, para dificultar mais o crédito à actividade produtiva.

Então, pergunta-se: isto não anda tudo ao contrário, Sr. Ministro?!

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Adolfo Mesquita

Nunes.

O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, não sendo eu um socialista, ou

seja, não sendo eu um defensor da maximização do papel do Estado na economia, e olhando eu para o

Orçamento do Estado não como dinheiro público mas como dinheiro dos contribuintes, permitir-me-á que lhe

pergunte por que razão acha que os contribuintes portugueses devem estar a utilizar o seu dinheiro para estes

mecanismos de solvabilidade dos bancos portugueses.

E já que estes mecanismos de solvabilidade têm como pressuposto a eventualidade de os bancos não

4 DE AGOSTO DE 2011 11 Procurei, na minha intervenção inicial, esclarecer que não havia qualquer espécie de problema esperado no nosso sistema bancário, uma vez que o sistema se revelou robusto e resiliente no contexto dos testes de esforço recentemente divulgados. Consequentemente, a razão das medidas agora propostas constitui uma resposta prudente — e, de resto, coordenada a nível europeu — que visa explicitar e operacionalizar, de forma plena, os mecanismos já previstos para assegurar a estabilidade financeira. É isso e nada mais. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelos vistos, o Sr. Ministro já está a habituar-se a não responder às perguntas! A Sr.ª Presidente: — Há mais dois oradores inscritos para pedir esclarecimentos. Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, estava a pensar complementar a minha pergunta com a eventual resposta que o Sr. Ministro desse, mas a sua resposta foi tão vaga que acabou por não se perceber absolutamente nada. A meu ver, a única coisa que se percebe é que este Orçamento rectificativo é a prova de quem o Governo serve. Pelos vistos, há um sector robusto, ao qual o Sr. Ministro e este Governo querem dar ainda mais, e há múltiplos sectores com enormes dificuldades — designadamente, as famílias portuguesas —, aos quais o Governo tira e se prepara para tirar ainda mais. Assim sendo, isto torna-se completamente incompreensível. Porém, há algo que fica aqui claro: que há dinheiro no País, há! Agora que também há má distribuição do dinheiro no País, também há! E ao Governo, especialmente num momento destes, cabia uma acção em torno de uma maior e mais justa repartição da riqueza, que é aquilo que o Governo se nega a fazer com iniciativas deste género, designadamente com este Orçamento rectificativo. Agora, acho que os portugueses também já perceberam uma coisa: os bancos saem muito caro ao País, custam muito dinheiro ao País! Não apenas com negócios ruinosos, como o do BPN (sobre o qual presumo ainda tenhamos oportunidade de falar muito mais directamente com o Sr. Ministro aqui, na Assembleia da República), mas também com estas injecções de financiamento que acabam por não se entender. E sabe qual é a preocupação maior, Sr. Ministro? É que não se compreende como é que estas injecções, estas garantias podem, depois, reflectir-se na nossa actividade produtiva, porque esse não é um objectivo do Governo. Se tivermos em conta que, no ano de 2010, o crédito à actividade produtiva não ultrapassou os 5,5% do crédito total, isto deve fazer-nos pensar. Ou seja, estas injecções no sistema financeiro não servem, depois, para robustecer e dinamizar a nossa actividade produtiva, que é aquilo de que o País precisa para gerar riqueza. Portanto, nada disto está a dar resultado. E o que sabemos é que o sistema financeiro, a banca ainda se prepara para cortar mais no crédito, para dificultar mais o crédito à actividade produtiva. Então, pergunta-se: isto não anda tudo ao contrário, Sr. Ministro?! A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes. O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, não sendo eu um socialista, ou seja, não sendo eu um defensor da maximização do papel do Estado na economia, e olhando eu para o Orçamento do Estado não como dinheiro público mas como dinheiro dos contribuintes, permitir-me-á que lhe pergunte por que razão acha que os contribuintes portugueses devem estar a utilizar o seu dinheiro para estes mecanismos de solvabilidade dos bancos portugueses. E já que estes mecanismos de solvabilidade têm como pressuposto a eventualidade de os bancos não

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ELSA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Vítor Gaspar
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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