4 DE AGOSTO DE 2011

17

A Sr.ª Presidente: — A Sr.ª Deputada não se inscreveu antes mas depois.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, sim!

A Sr.ª Presidente: — No entanto, porque o Sr. Deputado acabou de chegar, era só para o pôr à vontade.

O Sr. João Pinho Almeida (CDS-PP): — Nesse caso, respeitamos a ordem, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Sr.ª

Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Sr.as

e Srs. Deputados: O que hoje

discutimos, à parte da demagogia que já aqui ouvimos, é uma questão muito simples, a de que Portugal está,

neste momento, numa circunstância excepcional e há uma série de medidas excepcionais que têm de ser

tomadas.

Ora, podemos pegar em cada uma dessas medidas excepcionais e tentar analisá-las como se tudo se

passasse num clima em que tudo corria normalmente, em que tudo se passava como se passou sempre. Não

é verdade. Este é o momento que justifica medidas extraordinárias. Várias vezes aqui dissemos que, em

relação a algumas delas, teríamos as maiores dúvidas e, provavelmente, rejeitá-las-íamos noutro momento

político. Dissemo-lo antes de fazer parte de uma maioria de governo e continuamos a dizê-lo depois de

fazermos parte dessa maioria de Governo. Dissemo-lo quando o Partido Socialista negociou com as

instituições internacionais o Memorando de Entendimento com uma série de condições a que o Estado

português se vinculou.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Vocês também assinaram!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Por uma questão institucional, obviamente, mantemos a

mesma posição antes e depois…

O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade, mas nós é que pagamos os juros!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … e, relativamente a cada um destes pontos, e a este em

particular, a nossa posição é de protecção dos interesses do Estado português, da nossa economia, dos

contribuintes, dos seus depósitos, das suas poupanças e de tudo aquilo que é relevante para que, numa

circunstância excepcional, consigamos manter no País uma situação, tão perto quanto possível, de

estabilidade, a qual seria posta em causa se este tipo de medidas não fosse tomado.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É porque, havendo necessidade de recapitalizar os bancos,

poderia acontecer o seguinte: ou o Estado, através de um empréstimo, convém dizer, de instituições

internacionais, empréstimo que foi negociado e que tem uma parte que é exactamente para este efeito,

destinava este dinheiro para esse fim — não estamos a pegar num dinheiro destinado a outra matéria e a

aplicá-lo nesta —, ou, então, os bancos recapitalizavam-se de outra forma, por exemplo renegociando créditos

à habitação.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas não querem!