O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 I Série — Número 11

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIA DE 3 DE AGOSTODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e

7 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei

n.os

28 a 32/XII (1.ª), dos projectos de resolução n.os

41 a 44/XII (1.ª) e da proposta de lei n.º 9/XII (1.ª).

Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 5/XII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira, que foi aprovada. Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Vítor Gaspar), os Srs. Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Honório Novo (PCP), Elsa Cordeiro (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Galamba (PS), Duarte Pacheco (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Entretanto, a Sr.ª Presidente saudou o Sr. Deputado António José Seguro pela sua eleição para Secretário-Geral do PS.

Foi também discutida e aprovada, na generalidade, a proposta de lei n.º 7/XII (1.ª) — Procede à sexta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, os Srs. Deputados Pedro Nuno Santos (PS), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Batista Santos (PSD), Honório Novo (PCP), Pedro Filipe Soares (BE) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Na generalidade, foi discutida a proposta de lei n.º 6/XII (1.ª) — Procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril, que foi aprovada. Intervieram, a diverso título, além do Sr.

Páginas Relacionadas
Página 0062:
I SÉRIE — NÚMERO 11 62 o Banco Central Europeu. Não vejo, nem na prop
Pág.Página 62