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6 DE AGOSTO DE 2011

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Durante três anos, deixou que todo este processo se continuasse a arrastar, que os prejuízos se

continuassem a acumular para os contribuintes, que os depósitos continuassem a sair do Banco, que os

créditos continuassem a sair do Banco.

Tentou, já numa fase adiantada do processo, promover a reprivatização do BPN e, sucessivamente, em

duas tentativas, essa reprivatização ficou deserta.

Ou seja, o governo do Partido Socialista decidiu nacionalizar, não conseguiu fazer do Banco absolutamente

nada, não conseguiu sequer encontrar um único candidato que concorresse à reprivatização do Banco,

acumulou sucessivos prejuízos para o contribuinte. Isso é totalmente inaceitável e é a prova maior de uma

irresponsabilidade da governação socialista na gestão deste processo, que é, como todos concordamos, uma

das maiores tragédias da democracia portuguesa.

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, é fundamental que tenhamos noção do seguinte: quando este Governo tomou posse, havia muita

coisa que era imutável relativamente ao BPN. A gestão que está, neste momento, a ser julgada pelos tribunais

já tinha ocorrido, todas as falhas de supervisão e a irresponsabilidade da supervisão já tinham ocorrido, a

nacionalização já tinha ocorrido, a ausência total de capacidade do governo do Partido Socialista de dar uma

resposta depois da nacionalização também já tinha ocorrido, as duas falhas de reprivatização do BPN também

já tinham ocorrido.

Mas há mais: já havia sido assinado pelo governo do Partido Socialista o Memorando de Entendimento,

que mereceu a concordância do Partido Social Democrata e do CDS, que definia muito bem o que estava em

causa neste momento. Havia uma opção tomada: reprivatizar. Havia um prazo para essa decisão: 31 de Julho.

Havia também outro tipo de decisões que têm sido ignoradas mas que também já constavam. Por exemplo, o

aumento de capital para cumprir os rácios de solvabilidade, o aumento de 500 milhões de euros já constava no

Orçamento do Estado para 2011, por decisão do governo do Partido Socialista.

Também a limpeza de alguns activos daquilo que é, hoje em dia, o perímetro do BPN consta do

Memorando de Entendimento, e isso tem sido ignorado. Já estava também decidido que seria feito assim

aquando da reprivatização.

É por isso que aquilo que se diz neste momento sobre a reprivatização do BPN é uma irresponsabilidade.

O que este Governo promoveu em menos de 30 dias foi o que governo do Partido Socialista não conseguiu

promover em três anos: pôr um ponto final nesta situação.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, quando estamos dentro de um buraco, a solução não é continuar a

cavar, e o Partido Socialista sucessivamente foi cavando, cavando, cavando e enterrando os contribuintes

portugueses. Era preciso, de uma vez por todas, pôr ponto final.

Com certeza que não se consegue, neste momento, evitar grande parte do prejuízo que está estava

causado. Mas consegue-se algo que é muito importante para os contribuintes portugueses: pôr, de uma vez

por todas, um ponto final nesta tragédia.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, todos nós reparámos que gastou

5 minutos e 30 segundos a falar do passado…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!