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Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 I Série — Número 16

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DESETEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 10 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

13/XII (1.ª), dos projectos de lei n.os

44 a 53/XII (1.ª) e do projecto de resolução n.º 63/XII (1.ª).

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE), a propósito da abertura do ano escolar, criticou a política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Michael Seufert (CDS-PP), Emídio Guerreiro (PSD) e Odete João (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) chamou a atenção para a necessidade de cumprimento dos termos do Memorando de Entendimento assinado com a tróica e condenou as críticas que têm sido feitas ao Governo pela não apresentação de cortes na

despesa, reafirmando a sua apresentação aquando do Orçamento do Estado para 2012. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Paulo Sá (PCP), António Braga (PS), Luís Fazenda (BE) e Hélder Amaral (CDS-PP).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) trouxe à colação as principais conclusões das jornadas parlamentares do seu Grupo Parlamentar, realizadas no Funchal, sob o tema «Saber poupar para poder crescer, fazendo justiça social para os que mais precisam». Depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Montenegro (PSD) e António Filipe (PCP).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) falou das enormes dificuldades por que passam os vitivinicultores da Região do Douro e, no fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI JORGE SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PEDRO PIMENTEL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Simões Júlio
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Simões Júlio
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Simões Júlio
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão