I SÉRIE — NÚMERO 16
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Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Muito bem!
Protestos do PCP.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Fala o Sr. Deputado Carlos Zorrinho de eficiência energética.
Tivemos um Plano Nacional de Eficiência Energética (PENEF) com uma execução orçamental vergonhosa
durante o tempo do governo do PS!
Tivemos medidas de substituição de uma energia por outra, aumentando sempre o consumo!
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é verdade!
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Durante os governos do PS o consumo total continuou
sempre a aumentar, ou seja, essa eficiência energética nunca existiu!
Mas de uma coisa temos a certeza: se o PS ainda estivesse no governo, provavelmente tomaria
exactamente esta medida, mas teria a desfaçatez, como teve tantas vezes, de vir aqui dizer que a medida era
inevitável, não discriminava, sequer, nenhuma família e aplicava a taxa máxima para todos!
O Sr. Mota Andrade (PS): — Olhe que não, olhe que não!
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas viria candidamente dizer que era muito importante,
porque se as pessoas tivessem de pagar mais pela energia iam poupar mais e que isso nos punha na linha da
frente de um país mais verde, com todo aquele discurso que foi sempre o discurso da falácia do PS, aplicando
as piores medidas, sem conseguir nenhum resultado e fazendo isso de uma maneira cândida, que nos trouxe
até este ponto.
Basta! Chega! Não é por aí que continuaremos, não é por aí que nos salvaremos, não é por aí que Portugal
terá futuro!
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe
Soares.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª e Sr. Membros do Governo, Sr.as
e Srs. Deputados:
O Governo decide aumentar para a taxa mais elevada a electricidade e o gás, bens essenciais para os
portugueses. O que são bens essenciais? São os que fazem falta, que fazem toda a diferença no dia-a-dia.
A coragem de que nos falava o Deputado do Grupo Parlamentar do PSD é afinal o Governo ter sempre à
mão o imposto mais cego de todos, o IVA, para aumentar agora no que mais falta faz aos portugueses, no que
mais diferença faz nos rendimentos das famílias!
Coragem, Sr. Deputado? Coragem é esta inevitabilidade que o Governo nos traz constantemente de ir mais
longe do que a tróica.
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Isso não é verdade!
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — No Natal já colocou no sapatinho de todos os portugueses um corte de
metade do subsídio, mas, antes de lá chegarmos, já aumentou brutalmente os impostos, a electricidade e o
gás.
Faz diferença no sentido em que a energia já é das mais caras em Portugal, comparativamente com o resto
da Europa. Com o patrocínio do Governo do PSD e do CDS, a electricidade — na paridade do poder de
compra português com o da restante União Europeia — em Portugal vai ser a mais cara de toda a União
Europeia.