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I SÉRIE — NÚMERO 16

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Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Fala o Sr. Deputado Carlos Zorrinho de eficiência energética.

Tivemos um Plano Nacional de Eficiência Energética (PENEF) com uma execução orçamental vergonhosa

durante o tempo do governo do PS!

Tivemos medidas de substituição de uma energia por outra, aumentando sempre o consumo!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Não é verdade!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Durante os governos do PS o consumo total continuou

sempre a aumentar, ou seja, essa eficiência energética nunca existiu!

Mas de uma coisa temos a certeza: se o PS ainda estivesse no governo, provavelmente tomaria

exactamente esta medida, mas teria a desfaçatez, como teve tantas vezes, de vir aqui dizer que a medida era

inevitável, não discriminava, sequer, nenhuma família e aplicava a taxa máxima para todos!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Olhe que não, olhe que não!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Mas viria candidamente dizer que era muito importante,

porque se as pessoas tivessem de pagar mais pela energia iam poupar mais e que isso nos punha na linha da

frente de um país mais verde, com todo aquele discurso que foi sempre o discurso da falácia do PS, aplicando

as piores medidas, sem conseguir nenhum resultado e fazendo isso de uma maneira cândida, que nos trouxe

até este ponto.

Basta! Chega! Não é por aí que continuaremos, não é por aí que nos salvaremos, não é por aí que Portugal

terá futuro!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª e Sr. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

O Governo decide aumentar para a taxa mais elevada a electricidade e o gás, bens essenciais para os

portugueses. O que são bens essenciais? São os que fazem falta, que fazem toda a diferença no dia-a-dia.

A coragem de que nos falava o Deputado do Grupo Parlamentar do PSD é afinal o Governo ter sempre à

mão o imposto mais cego de todos, o IVA, para aumentar agora no que mais falta faz aos portugueses, no que

mais diferença faz nos rendimentos das famílias!

Coragem, Sr. Deputado? Coragem é esta inevitabilidade que o Governo nos traz constantemente de ir mais

longe do que a tróica.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — No Natal já colocou no sapatinho de todos os portugueses um corte de

metade do subsídio, mas, antes de lá chegarmos, já aumentou brutalmente os impostos, a electricidade e o

gás.

Faz diferença no sentido em que a energia já é das mais caras em Portugal, comparativamente com o resto

da Europa. Com o patrocínio do Governo do PSD e do CDS, a electricidade — na paridade do poder de

compra português com o da restante União Europeia — em Portugal vai ser a mais cara de toda a União

Europeia.