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8 DE SETEMBRO DE 2011

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Não creio, contudo, que haja aqui inocentes ou que haja quem esteja no Governo distraído. Esta é a

política do novo Ministério da Educação e da Ciência, esta é, portanto, a política do Ministro Nuno Crato. Pela

mão de um Ministro que se anunciou como o paladino do combate ao facilitismo, é o facilitismo de cada uma

das medidas já anunciadas que impressiona.

Num País que arrasta atrás de si níveis preocupantes de insucesso e abandono escolar teremos menos

recursos, devido a cortes, menos professores, devido a cortes, menos oferta, devido cortes, menos apoio ao

combate ao insucesso e abandono. Repito, corta-se no essencial.

Vejamos: depois de encerramento massivo de escolas do 1.º ciclo nos últimos anos, o novo Governo

aprecia a simplicidade da medida e faz mais fechos.

Perante a carência de resposta à deslocação de alunos e à redução de professores, a resposta fácil do

Ministro Nuno Crato foi a do aumento de número de alunos por turma no 1.º ciclo. Ou seja, os professores

terão menos tempo para cada aluno na aquisição das aprendizagens que são consideradas essenciais e

basilares, que determinam muito do que é o sucesso do percurso educativo. Não, não é de poupança que

estamos a falar, é de produzir o insucesso, é de facilitismo.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Ao invés de repensar a estrutura curricular como um todo integrado, o novo

Ministério cortou a eito algumas áreas disciplinares, como se tratasse de uma escolha em menu. É, aliás, um

malabarismo do PSD. O PSD, quando estava na oposição, ajudou a chumbar este estilo de revisão curricular

feita pelo governo do PS, para agora a ressuscitar como medida sua. E note-se, porque estas questões são

importantes, que nestes cortes eliminou a apoio dado no estudo acompanhado no 3.º ciclo de escolaridade, o

ciclo de estudos com maiores níveis de insucesso e de abandono escolar. Ou seja, tudo feito sem estratégia e

sem trabalho preparatório. É puro facilitismo.

E, na semana passada, ficámos a conhecer a redução brutal de professores que o sistema educativo vai

sofrer este ano. As escolas vão contar com menos cerca de 7000 professores em relação ao ano passado —

menos 5000 professores contratados, que não foram agora colocados pelo concurso, e cerca de 2000

professores que se terão reformado ao longo ano.

Ao longo da anterior legislatura, PSD e CDS, aqui, nesta Câmara, denunciaram a injustiça da precariedade

laboral destes professores contratados, denunciaram a instabilidade que isto gera na gestão e na qualidade

educativa. Disseram da urgência de dar estabilidade às escolas com a colocação de professores. Agora, que

estão no Governo, convivem alegremente com um desemprego docente absolutamente massivo, com

situações de professores que têm anos e anos, décadas, de serviço no sistema educativo e que, agora,

ficaram desempregados.

Num País em crise, as escolas terão menos meios, menos recursos, menos professores para responder ao

impacto que a crise terá na vida das famílias e, portanto, na vivência escolar e educativa dos alunos.

E para redenção do Governo não sobra sequer a proposta de avaliação de desempenho dos professores,

que, segundo as promessas eleitorais, permitiria pacificar as escolas. Contra aquilo que foram as declarações

de Deputados do PSD na anterior legislatura, quando estavam na oposição, contra aquilo que foram as

declarações do PSD em campanha eleitoral, afinal, o modelo continua complicado e as quotas nas

classificações e a sua injustiça vão manter-se, impedindo um acordo que permitiria alguma pacificação das

escolas.

O sistema educativo viveu, nas últimas legislaturas, tempos de agitação e instabilidade, que muitas vezes

aqui discutimos, e merecia agora confiança e investimento. Mas não é essa a vontade política do Governo, é

agora manifesto.

É certo que a frase não é nova mas parece ter sido feita à medida, para avisar a maioria de direita: se

pensam que a educação custa caro, experimentem a ignorância.

Aplausos do BE.