9 DE SETEMBRO DE 2011

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… mas o problema é que, no concreto, as medidas são precisamente no sentido de promoção de políticas

anti-natalidade e anti-família!!

Na verdade, o problema da natalidade no nosso país resulta de décadas de política de direita, seguidas por

sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS-PP que penalizam as mulheres, a juventude, os trabalhadores.

Protestos do CDS-PP.

Hoje, há cada vez mais e mais jovens casais que são confrontados com problemas de salários que não

chegam para as necessidades básicas; a precariedade cada vez mais elevada — hoje mesmo, vamos

aprovar, infelizmente, mais uma alteração à legislação laboral que visa piorar as condições de quem trabalha

—; a desregulamentação do horário de trabalho que o CDS-PP, o PSD e o CDS-PP promoveram, no anterior

Código do Trabalho… Enfim, todos estes motivos levam à redução da taxa de natalidade.

Importa denunciar que o anterior governo do PS, com o apoio do PSD, cortou o abono de família a mais de

690 000 crianças — repito, mais de 690 000! — e a mais de 18 000 crianças, no que diz respeito à acção

social escolar. PSD e CDS-PP, agora no Governo, além de aumentarem o IVA no gás e electricidade, além de

cortarem nos salários, além do roubo do subsídio de Natal, propõem-se cortar, ainda mais, nos apoios sociais.

O PCP aponta, aqui, claramente, um caminho diferente, relativamente a esta matéria: os apoios à

natalidade passam, em primeira instância, pela promoção de emprego, com direitos e salários dignos para os

trabalhadores portugueses; no que diz respeito às alterações à legislação laboral que são absolutamente

fundamentais, propostas que o PCP já apresentou acerca da criação de uma rede de creches públicas gratuita

e de qualidade; a gratuitidade na escolaridade obrigatória; o reforço do pagamento a 100% da licença de

maternidade, de cinco meses; o aumento do número e do valor que as crianças recebem de abono de família.

Estas são algumas das medidas que, na nossa opinião, marcariam a diferença do paradigma daquilo que é a

política de natalidade.

Infelizmente ao que temos assistido neste Parlamento e fora dele são um conjunto de partidos — PS, PSD

e CDS-PP — que anunciam princípios muito bonitos no que diz respeito ao apoio à natalidade e às famílias,

mas que, na prática, tornam um inferno a vida das famílias, e comprometem a livre opção dos casais de terem

mais crianças do que, actualmente, têm.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Permitam-me que as

minhas primeiras palavras sejam dirigidas aos 4101 cidadãos subscritores da petição n.º 41/XI (1.ª), que

propõe a criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida, a quem

cumprimento, pessoal e institucionalmente, em nome do Partido Social Democrata.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Com a presente petição, os seus peticionários pretendem

chamar-nos a atenção para um problema candente da nossa sociedade.

Efectivamente, Portugal revela, desde há vários anos, um baixo índice de natalidade, associado a uma

tendência acentuada de envelhecimento da população. Embora o saldo entre nascimentos e óbitos ainda seja

positivo, o baixo número de nascimentos não assegura a renovação das gerações e o número de idosos já

ultrapassa o número de crianças. É caso para afirmarmos que um País sem crianças é um jardim sem flores.

Com efeito, o Mundo Ocidental, nomeadamente a Europa, está a braços com um fenómeno avassalador de

envelhecimento da população e de diminuição do número de nascimentos, pelo que todos os responsáveis,

políticos ou não, têm de estar atentos e adoptar as medidas necessárias. De facto, nem a imigração de países

terceiros para a Europa, na busca de uma vida melhor, consegue compensar a diminuição da natalidade.