I SÉRIE — NÚMERO 17

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A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Queríamos, em primeiro lugar, agradecer

aos peticionários e referir que é justa a sua pretensão e o facto de alertarem para o problema da baixa

natalidade que se verifica no nosso país.

Dizem os peticionários — e muito bem, o que, aliás, comprovam com dados estatísticos — que essa baixa

de natalidade resulta desde, pelo menos, a década de 90. Este facto traz sérias consequências do ponto de

vista demográfico, social e económico, para o nosso país, e merece, efectivamente, ser denunciado.

Dizem os peticionários — e muito bem — que, entre outros motivos, a baixa da natalidade resulta da

instabilidade económica das famílias, do difícil acesso ao emprego, das dificuldades na compra ou

arrendamento de habitação própria; dizem também que os deficitários apoios à natalidade contribuem para a

baixa de natalidade. Referem, entre outras coisas, como exemplo a contrario — e muito bem — o caso e o

exemplo francês, país que dispõe da maior rede de creches gratuitas de toda a Europa,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Afinal, o Sr. Sarkozy é bom…!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — … e como isto contrasta com o nosso país, onde a rede não é pública,

onde a gratuitidade está longe de ser assegurada; onde, agora, o CDS-PP, com o apoio do PSD, pretende

transformar as creches em autênticos armazéns, sem qualquer tipo de garantia de qualidade pedagógica, em

que as famílias pagam cada vez mais e mais para terem o direito à creche em Portugal.

Protestos do CDS-PP.

Como contrasta com esta realidade, são belos o exemplo e a contradição entre o discurso e a prática do

CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Sarkozy, afinal, é bom!

Risos do CDS-PP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Na verdade, Sr.ª Presidente, Srs. Deputados,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Grande elogio ao Sarcozy!

Risos do CDS-PP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Já percebi que o tema incomoda o CDS-PP, Sr. Deputado Nuno

Magalhães!

É porque há uma profunda contradição, Sr. Deputado, entre aquilo que se diz e aquilo que se pratica, em

concreto, no que respeita às famílias. É muito diferente!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — O Sr. Sarkozy é que é bom…!

Risos do CDS-PP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Porque o CDS fala muito de famílias, é esse o seu discurso, com o apoio

às famílias e à natalidade,…

Risos do CDS-PP.