I SÉRIE — NÚMERO 17

36

Portugal não escapa a esta preocupação: a queda abrupta da taxa da natalidade que se tem verificado em

Portugal, nos últimos anos, consubstancia-se como um dos mais sérios e graves problemas que afectam a

sociedade portuguesa.

Estamos todos conscientes da difícil crise financeira, económica e social com que Portugal e os

portugueses se defrontam. Sentimo-la, no nosso dia-a-dia, e com determinação, rigor e confiança, procuramos

adoptar as melhores soluções para a ultrapassar.

Contudo, ao lado, uma verdadeira catástrofe nacional vai sapando — silenciosamente, sem quase darmos

por ela, pois directamente ninguém a sente —, estando a afectar a base da nossa sociedade e a comprometer,

num futuro muito próximo, a solidariedade inter-geracional, a continuidade e a preservação das nossas

identidade e cultura enquanto povo. Esta situação deve interpelar as nossas consciências e contribuir para

uma maior reflexão sobre os múltiplos factores que lhe estão associados.

É neste quadro que urge acarinhar as famílias, com particular destaque para as famílias numerosas e

apoiá-las.

A Sr.ª Carina Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Ao contrário do que já aqui foi referido anteriormente, não

pretendemos que se verifique o mesmo que aconteceu durante o governo do PS, de que é exemplo o «cheque

bebé».

Vozes do PSD: — Bem lembrado

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Em boa hora, o Governo inscreveu no seu Programa um

conjunto de medidas que visa apoiar a família e a natalidade, e já iniciou a sua concretização. Refiro-me, entre

outras medidas, ao Programa de Emergência Social e à criação de mais 20 000 vagas em creche e jardim-de-

infância.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Permitam-me que

dedique uma última palavra à proposta formulada pelos peticionários de consagrarem, igualmente, o dia 9 de

Setembro à grávida. Acolhemo-la com muito interesse na medida em que, para nós, ela representa uma

exaltação à Vida e ao Amor: a gravidez é um dos momentos na vida de uma mulher que deve ser partilhado,

sempre que possível, com os demais membros da família, como dos mais maravilhosos e inesquecíveis.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Pelas razões aduzidas, o Grupo Parlamentar do Partido Social

Democrata apoia e saúda a proposta de criação do dia 9 de Setembro como Dia Nacional da Natalidade/Dia

da Grávida.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Apoia e saúda no mesmo dia em que aprovam o aumento do IVA na

electricidade e no gás natura!

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Uma primeira palavra para

saudar os peticionários que aqui nos trouxeram tão importante matéria e dizer-lhes que acreditamos que, mais

do que representarem os 4100 subscritores, representam, seguramente, o interesse de 10 milhões de

portugueses e o interesse de Portugal.