16 DE SETEMBRO DE 2011

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É uma vergonha que o concurso para a colocação de psicólogos nas escolas não ocorra desde 1997! E os

psicólogos que estão a ser colocados nas escolas e que são «pau para toda a obra», suprem necessidades

permanentes, mas não têm contrato com direitos?! Também era importante perceber qual a opinião do CDS,

porque, de repente, parece não ter opinião sobre o assunto.

Portanto, o Sr. Deputado fala-nos de qualidade, como se se chegasse à qualidade com uma varinha

mágica e, para isso, não fossem precisos professores, funcionários, psicólogos, turmas mais pequenas, um

acompanhamento individualizado. Ou seja, não são precisas todas estas coisas, porque a qualidade há-de

aparecer por si…

Sr. Deputado, a realidade não é como a vê, pelo menos à sua volta, porque a verdade é que a degradação

da situação económica e social não fica fora da escola, também a inclui,…

Vozes do PCP: — Exactamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … e isso exige da escola mais respostas e mais meios.

O ano passado, o CDS dizia aqui que eram necessárias equipas multidisciplinares, mas depois, no acordo

com o PS sobre o Estatuto do Aluno, desistiu delas — é a verdade, por isso convém referi-la aqui. Ora,

também este ano vão ser necessárias mais equipas multidisciplinares para lidar com os problemas concretos

nas escolas, mas o Sr. Deputado entenderá, certamente, que, quando o CDS está no Governo, não é preciso

falar dos problemas que existem na educação.

Quer esteja o PS no governo, quer esteja o CDS ou o PSD, nós vamos continuar a tratar o País tal como

ele é, porque nós não vivemos num «país virtual», vivemos num País real, que, confrontado com este

Memorando assinado com a tróica, a cada dia que passa, vive no caminho do desastre nacional.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Estamos, passo a passo, a caminhar no mesmo sentido que a Grécia,…

O Sr. Miguel Seufert (CDS-PP): — Muito pelo contrário!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … e nós queremos inverter esse caminho.

Mas, para o fazermos, temos de contar com a luta dos trabalhadores, com a luta dos professores, com a

luta dos estudantes, com a luta dos pais!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E nós sabemos que podemos contar com ela. Há-se ser assim, Sr. Deputado!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Ontem, na Comissão Parlamentar

de Educação, Ciência e Cultura, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães anunciou que assinou um

contrato que não lhe permite divulgar os contratos decididos pela Fundação Cidade de Guimarães. Recusou-

se, por isso mesmo, a prestar informações ao Parlamento sobre os actos da anterior direcção da Fundação e

sobre a sua substituição, uma Fundação com fundos integralmente públicos e cuja aplicação do dinheiro dos

contribuintes esteve envolta em polémica desde o primeiro dia.

Na Fundação Cidade de Guimarães há um pacto de silêncio e os cidadãos e os seus representantes

eleitos não podem escrutinar o destino dado aos dinheiros públicos, uma atitude completamente inaceitável e

que põe em causa as mais elementares regras da transparência e do escrutínio da coisa pública. E do