16 DE SETEMBRO DE 2011

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A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, agradeço ter

trazido hoje a debate as questões da cultura, porém, como é natural, esqueceu-se de referir um pormenor

sobre a questão da Fundação Cidade de Guimarães: quem solicitou a presença aqui quer do Sr. Presidente da

Câmara quer do presidente do conselho de administração foi o PSD.

Aplausos do PSD.

Era bom que quando se fala de verdade, quando se requer verdade e transparência, se diga tudo, e que se

diga que, com certeza, o PSD também partilha dessas preocupações, que o PSD também quer esclarecer e

que o PSD também ficou preocupado quando o Sr. Presidente da Câmara referiu que a Câmara Municipal de

Guimarães não vai acompanhar todo o processo, nomeadamente o conselho de administração. Nós vamos

estar atentos, fique descansada, Sr.ª Deputada Catarina Martins!

Sr.ª Deputada, o Governo do PSD está em funções há 180 dias, como aqui já foi dito. A Sr.ª Deputada, se

calhar, gostaria que os anúncios fossem feitos à forma de Hollywood, como antigamente: anunciava-se a

internacionalização em Fevereiro, mas, depois, não havia regulamentação; anunciava-se a junção do

Organismo de Produção Artística, EPE (OPART) com os teatros nacionais mas, depois, podia ser outro

modelo, porque esse não interessava. Não! O que o Sr. Secretário de Estado da Cultura nos disse aqui — e

muito bem! — foi que vamos trabalhar em diálogo, vamos trabalhar com realidade e vamos ser sinceros com

os intervenientes da cultura. E é assim que se tem resolvido o problema da Fundação Côa Parque, cujo

conselho de administração vai tomar posse em breve. Era um problema que estava também pendente e que já

está a ser resolvido.

A Sr.ª Deputada falou na Direcção-Geral das Artes. A Sr.ª Deputada sabe, pois já recebeu a resposta da

Secretaria de Estado da Cultura, que os pagamentos estão a ser feitos, mas era também bom que a senhora

dissesse aos portugueses quanto custava o arrendamento só do espaço onde está instalada a Direcção-Geral

das Artes: custava cerca de 25 000 euros/mês!

Aplausos do PSD.

Se calhar, esse dinheiro pode ser aplicado e direccionado para os artistas e para a cultura. É bom que se

digam coisas destas, como também é bom que a Sr.ª Deputada diga, em relação à Orquestra do Norte — que

sabe que não depende exclusivamente do Ministério da Cultura —, que já houve a preocupação de dialogar

com a respectiva direcção, que houve a preocupação de dialogar com a administração e que já está marcada

até uma reunião com os representantes dos trabalhadores.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Concluo já, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada, para terminar, quero dizer-lhe que a Tobis custa 16 milhões de euros por ano aos

portugueses e que também esse assunto está a ser inteiramente acompanhado pela Secretaria de Estado da

Cultura.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — A Sr.ª Deputada sabe mais do que o Secretário de Estado da Cultura!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas que grande pirueta!

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Não queremos uma política de anúncios — e esta é a pergunta

que quero fazer-lhe —, queremos uma política de realidade. Aliás, os maiores orçamentos da cultura

aconteceram no tempo dos governos do PSD, se bem lhe quer fazer justiça.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.