16 DE SETEMBRO DE 2011

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A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — … com menos competências, agora, sim, vamos ter uma verdadeira

política cultural!… Estamos ansiosos por saber qual é ela.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, é evidente que muitas das questões que levantou nos preocupam. Não

tenho tempo para me referir a todas elas, mas quero dizer que, mais uma vez, o Bloco de Esquerda tem uma

certa tendência para confundir todas as matérias, coisa que lamentamos, porque há matérias essenciais onde,

de facto, vos podemos acompanhar, e há outras, de uma confusão sistemática, onde não é possível fazê-lo.

Seja como for, Sr.ª Deputada, e dado que o meu pedido de esclarecimento lhe é dirigido, só me restando 8

segundos, quero deixar-lhe uma questão. Sabemos que em matéria de cultura há uma questão que é sempre

minimizada: os problemas laborais dos profissionais. O PS tem feito dessa matéria uma prioridade, aliás, ainda

agora apresentámos mais um projecto de resolução. Esperamos que, desta vez, e ao contrário do que fez na

legislatura anterior, em que chumbou uma medida essencial para permitir a contratação efectiva, e não a

falsos «recibos verdes», dos profissionais desta área, o BE nos acompanhe.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Medeiros, agradeço a pergunta

feita. Julgo que em matéria de confusão não vou conseguir batê-la.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe que, obviamente, acompanhamos as

preocupações com o sector laboral e com o investimento na cultura, mas queríamos que o PS fosse claro

nalgumas matérias e que nos pudesse acompanhar. Era importante, por exemplo, que o PS reconhecesse as

suas responsabilidades na Câmara Municipal de Guimarães e acompanhasse a grande necessidade de

transparência da Fundação Cidade de Guimarães…

O Sr. João Semedo (BE): — Ora…

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … e nos acompanhasse na total incompreensão de como podemos —

num Estado de direito democrático — ter um pacto de silêncio sobre como é gasto o erário público, e se isto é

aceitável ou não. Era preciso que o PS tivesse uma palavra sobre este assunto, em nome da transparência,

em nome do rigor, em nome de contas claras também na cultura.

Sr.ª Deputada Inês de Medeiros, seria igualmente importante ter alguma palavra sobre o sector cultural

nalguns dos debates essenciais que estão a ser feitos, neste momento, no País, nomeadamente a RTP. O que

está a acontecer na RTP, bem como o seu futuro, é central para o sector cultural, porque é o maior difusor de

cultura, porque é o maior suporte à produção cultural e porque está em causa também a difusão da língua.

Pensemos, por exemplo, na onda curta e também no acesso à nossa memória, o futuro do arquivo da RTP.

Portanto, estas questões são essenciais ao sector cultural e nele devem ser debatidas.

O problema — central há tantos anos e que fica sempre de lado — da ligação entre a educação e a cultura,

a educação para a cultura e para as artes, a presença das artes na escola, que nos é referido por este

Governo como sendo uma questão central, mas, na realidade, quem fala disso é o Sr. Secretário da Cultura,

sem nenhuma competência na educação, onde não parece haver ninguém preocupado com este assunto. O

que temos são silêncios sobre silêncios, que apenas agravam a situação do sector cultural.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Não era aí! Eu fiz-lhe uma pergunta concreta! Foi uma pergunta concreta!

Não respondeu!