16 DE SETEMBRO DE 2011

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feita por lotes de escolas o que permitiu que só as grandes construtoras se pudessem candidatar a esses

mesmos concursos.

Mas o que está em causa é o futuro, porque sabemos — e isso foi consensual nas discussões anteriores

— que a requalificação do parque escolar continua a ser fundamental e, então, é preciso dizer ao novo

Governo, à maioria do PSD/CDS, que a requalificação das escolas tem de continuar.

Srs. Deputados, não usem as trapalhadas do modelo da Parque Escolar para acabar com a requalificação.

É isso que propomos neste projecto de resolução, ou seja, que a requalificação das escolas e o alargamento

da rede se mantenha e que a transferência de património feita para a Parque Escolar reverta para o Estado,

para que possamos ter um sistema educativo, de facto, preparado para o futuro.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Santos.

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A Parque Escolar foi, é e deve

continuar a ser um instrumento ao serviço do desenvolvimento do País e da rede de ensino.

Até ao momento, já foram concluídas 103 escolas, estão em obra 72 e foram abrangidos 210 000 alunos

pela acção desta entidade.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — É só asneirada!

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Não menos importante, foram criados 150 postos de trabalho, em média,

por cada escola intervencionada.

A comunidade escolar, em geral, e os seus representantes, em particular, avaliaram sempre de forma

positiva o trabalho desta entidade…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não, não! Vá lá visitar as escolas!

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — … e sublinhamos as declarações do Presidente do Conselho de Escolas

e do Presidente da Confederação de Pais que se têm pronunciado a favor da actividade da Parque Escolar.

O programa de modernização de escolas com ensino secundário é financiado pelo QREN, sendo a

contrapartida nacional assegurada por empréstimos do BEI.

A Parque Escolar e o programa de modernização de escolas tem sido objecto, ao longo do tempo, de

processos de avaliação e de auditoria por parte de entidades como a OCDE, o Tribunal de Contas e a

Inspecção-Geral de Finanças.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não há um único relatório!

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — Não chegam estas auditorias? Façam mais! Há problemas com o

funcionamento? Corrijam-se!

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, o PCP e o BE, por obstinação, por obsessão compulsiva contra a acção do

anterior governo,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah, afinal é psiquiatra!

O Sr. Rui Jorge Santos (PS): — … vá lá saber-se porquê, têm «uma pedra no sapato» contra a Parque

Escolar. Será que esta má vontade tem a ver com o facto de esta entidade ter permitido e agilizado a criação

de milhares de postos de trabalho? Será que esta má vontade tem a ver com o facto de a Parque Escolar ter

permitido que se fizessem investimentos descentralizados e de proximidade, adjudicando obra a pequenas e

médias empresas?

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Essa é boa!