17 DE SETEMBRO DE 2011

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que o mercado não era suficientemente fluído nem transparente, e só agora se conseguiu inverter ligeiramente

essa lógica.

Em todo o caso, com uma quota de mercado de 21%, em número de embalagens, estamos francamente

aquém daquilo que é praticado nos países mais desenvolvidos da Europa, como a Alemanha, a Dinamarca, a

Holanda ou a Suécia, onde a quota de mercado dos genéricos ronda os 50%. E isto acontece com vantagem

para os utentes, porque, conforme nos dizia o Presidente do INFARMED — e confiamos nessa realidade —,

os genéricos têm a mesma eficácia, a mesma segurança e a mesma qualidade que os medicamentos de

marca, mas permitem poupanças enormes quer para o cidadão, quer para o utente, quer para o próprio

Estado, numa altura em que temos o dever patriótico de o fazer.

É bom também registar o consenso — veremos se é alargado ao Partido Socialista?! — no sentido de, em

sede de especialidade, termos a obrigação de melhorar este diploma e de o blindar completamente contra as

tentações de criar novos expedientes dilatórios para que os medicamentos genéricos não entrem no mercado,

porque, de facto, é esta a realidade a que temos assistido nos últimos anos e que nos deve envergonhar.

Sobretudo, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, deveria envergonhar o PS — sei que agora estamos a falar com

um novo PS,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — Não, não!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … mas devia envergonhar o PS antigo…, ou o novo, não sei!… — o

facto de terem estado durante seis anos e meio no governo, terem criado o Tribunal de Patentes, um tribunal

especializado, nunca o terem posto a funcionar e, em seis anos, não terem feito nada para que estes

expedientes deixassem de vigorar. Seis anos!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, informo-a de que já excedeu o tempo de intervenção.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou já concluir, Sr.ª Presidente.

Este Governo, em dois meses, conseguiu apresentar aqui uma proposta de lei que os senhores, em seis

anos, não conseguiram fazer. Relativamente ao tribunal de competência especializada, os senhores não têm

lá nem uma cadeira!

Sr. Deputado João Semedo,…

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, o CDS cedeu tempo ao Governo, que vai ficar sem ele se a Sr.ª

Deputada continuar por muito mais tempo.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, tem toda a razão. Só peço que seja um pouco solidária

connosco como nós fomos com o Governo.

Risos.

Quero apenas dizer ao Sr. Deputado João Semedo que, desde já, nos disponibilizamos para oferecer a

gravação, quer da audição do Sr. Ministro na Comissão, quer das suas declarações de hoje, no sentido de

dizer que a prescrição por DCI é uma prioridade e que vai avançar. Mais uma vez, ao contrário do que

assistimos durante seis anos e meio de governação socialista,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não é socialista. É do PS!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — … embora, é certo, do antigo PS.