17 DE SETEMBRO DE 2011

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Os resultados alcançados no Serviço Nacional de Saúde não nos envergonham, antes, pelo contrário,

devem orgulhar-nos.

O que fizemos com o Plano Nacional de Vacinação, com a redução da mortalidade infantil, os resultados

obtidos na reforma dos cuidados primários, aquilo que fizemos com a criação da rede de cuidados continuados

integrados, os resultados alcançados no domínio dos transplantes, aquilo que se fez na modernização das

infra-estruturas de saúde e nos equipamentos de todos os hospitais do nosso País constitui um património que

nos orgulha, um património de elevado valor e que não devemos destruir. Este património gerou um grande

consenso na sociedade portuguesa e o Partido Socialista orgulha-se do trabalho realizado.

Não podemos aceitar uma política que contribua para a desnatação do Serviço Nacional de Saúde, a favor

do sistema privado. Esta política não pode ser a nossa, esta política merecerá a nossa crítica.

O Serviço Nacional de Saúde não pode ser fragilizado com aquilo que está neste momento em curso, com

alterações profundas na orgânica do Serviço Nacional de Saúde, contribuindo, certamente, para reduzir aquele

que foi o resultado alcançado, por todos nós, ao longo de 32 anos.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD louva o voto de saudação

ao SNS, mas não aderimos a esta habilidade do PCP, que apresenta um texto consensual para, depois, fazer

uma intervenção demagógica.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Dia do SNS é assinalado a 15 de Setembro. Aliás, ainda ontem, o Sr. Ministro da Saúde assinalou esta

data, numa cerimónia pública no INEM.

O PSD louva os 32 anos de instituição do SNS como uma das maiores conquistas da democracia. Estes 32

anos de evolução e de consagração do SNS devem-se às forças políticas que, ao longo destas três décadas,

defenderam o SNS.

Nesta história de 32 anos, o PSD — modéstia à parte — não se coíbe de reclamar uma grande fatia da

defesa e implementação do SNS.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Mas, mais do que de opções políticas, o SNS faz-se dia-a-dia graças ao

empenho e dedicação de milhares de profissionais que, por todo o País, cuidam e acarinham os portugueses,

profissionais de saúde que, muitas vezes, abdicando de algum conforto familiar, dedicam os seus esforços aos

muitos que dos seus cuidados carecem e necessitam.

Após 32 anos, o SNS vive em situação de pré-ruptura — todos bem o sabemos e ninguém ousa,

verdadeiramente, negar este descalabro! A tarefa hercúlea que se impõe é a da própria sobrevivência do SNS.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Essa é a tarefa que nós e o Governo enfrentamos e a missão patriótica que

assumimos, a missão de tomar decisões difíceis, a missão de salvar o SNS, depois dos anos de desgoverno e

gestão irresponsável que o PS ofereceu aos portugueses.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Muito bem!