O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 21

10

Concluindo, assumem-se como chaves para o sucesso da coesão territorial o compromisso político do

Governo e da Assembleia da República, a integração de políticas sectoriais, a valorização dos recursos do

interior, a valorização das pessoas que vivem e se fixam nestes territórios, como principal capital de

desenvolvimento, e a monitorização permanente da aplicação de políticas públicas.

Sr.as

e Srs. Deputados, o interior do País pode e deve ter um papel importante no indispensável esforço de

reconstrução económica nacional. Chegou o momento deste território deixar de ser visto como um peso para o

País e para o Estado e passar a ser olhado como um recurso e uma oportunidade para o desenvolvimento de

Portugal.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — As populações que aí continuam, teimosamente, a viver e a trabalhar

merecem e exigem de todos nós um esforço redobrado para continuarem a acreditar num futuro melhor.

Saibamos estar à altura das nossas responsabilidades e não defraudemos as suas expectativas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade. Dispõe de

2 minutos, para começarmos a internalizar o sentido do tempo.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Vou tentar, Sr.ª Presidente.

Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Leite Ramos, o projecto de resolução que acabou de apresentar

recomenda ao Governo que elabore e implemente um plano nacional para a coesão territorial.

Deixe-me dizer-lhe que este projecto não passa de um conjunto de dados estatísticos. É uma mão cheia de

nada. Não introduz qualquer novidade ou elemento agregador de valia no domínio das políticas para o

território, tratando-se de um documento que tem efeitos, sim — querem que tenha efeitos —, mas meramente

mediáticos.

Vou dar-lhe um exemplo. O que apresenta de medidas no que concerne à área fiscal e aos incentivos?

Essas medidas já existem há muitos anos. Foram criadas e aperfeiçoadas pelos governos do Partido

Socialista. Contudo, o memorando da tróica é muito claro nesta matéria e diz que essas medidas têm de ser

reduzidas e eliminadas.

VV. Ex.as

dizem sempre que querem ir além do memorando da tróica. Explique-me, pois, Sr. Deputado, se

o PSD vai ou não cumprir o memorando da tróica, porque, se cumprir, estas medidas não podem existir.

Sendo esta a primeira pergunta, deixo-lhe ainda outra, Sr. Deputado: diga uma única medida concreta para

apoio ao interior. Não diga só palavras! Anuncie aqui uma medida da bancada do PSD para o combate à

desertificação do interior.

VV. Ex.as

querem mais um estudo e gostaria que comentasse estas frases, com as quais estamos

inteiramente de acordo. Ontem, ouvimos o seguinte: «diagnósticos, em Portugal, não faltam; Portugal não

carece de mais estudos, Portugal carece, sim, de decisão.» Estas frases foram proferidas pelo Sr. Ministro

Miguel Relvas, ontem, na Comissão do Poder Local. Gostaria que comentasse estas fases e como é que as

compatibiliza com mais um estudo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Contrariamente ao método que costumo usar, que é o identificar quem são os

Deputados que vão fazer perguntas, não anunciei que o Sr. Deputado Agostinho Lopes também se inscreveu

para fazer uma pergunta. O Sr. Deputado, ao que parece, já está informado e responderá em conjunto.

Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes para pedir esclarecimentos.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Ramos, faço uma pergunta que um

Deputado de Vila Real, Trás-os-Montes, percebe muito bem.

Páginas Relacionadas
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 21 24 ajuda e amparo aos milhões de pessoas com nece
Pág.Página 24
Página 0025:
22 DE SETEMBRO DE 2011 25 O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O
Pág.Página 25