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22 DE SETEMBRO DE 2011

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Nas últimas décadas, foram desenvolvidos vários esforços no combate ao esvaziamento demográfico e ao

declínio socioeconómico do interior. Foram quase tantos quantos a criatividade nacional e os fundos europeus

permitiram: melhoria das acessibilidades; construção de infra-estruturas e equipamentos; oferta de solo

industrial a preços simbólicos; redução de impostos e de taxas municipais; criação de sociedades de

desenvolvimento regional ou de capital de risco; majoração dos incentivos à criação de empresas e de

emprego; subsídios de natalidade.

Infelizmente, cumpre reconhecer que estas medidas, e as estratégias que lhe estavam associadas, não

tiveram os efeitos esperados, uma vez que a tendência de esvaziamento demográfico se mantém ou mesmo

se agrava.

A dura realidade, espelhada nas estatísticas recentes, mostra que a infra-estruturação do território e a

melhoria das condições de vida não atraiu nem fixou, como se esperava, famílias, empresas e actividades

económicas.

Muitos destes esforços foram importantes, melhoraram as condições de vida das populações do interior e

serão úteis no futuro, mas o problema central continua a ser o mesmo de sempre: a falta de dinamismo

económico que gere e fixe riqueza e emprego e que satisfaça as naturais aspirações de uma população activa

que não hesita em procurar a sua oportunidade no litoral urbano ou no estrangeiro.

Urge, pois, mudar as políticas, abandonando a visão «paternalista» e «assistencialista» com que o interior

têm sido olhado, em favor de uma política de valorização efectiva dos seus recursos e potencialidades

territoriais e humanas.

É tempo de imprimir uma nova dinâmica no combate ao despovoamento e às assimetrias territoriais,

concebendo e implementando uma renovada abordagem estratégica de desenvolvimento, mais eficaz, mais

transparente, mais transversal e mais coordenada.

Esta nova abordagem deve assentar num paradigma de desenvolvimento, de geração de riqueza e de

emprego baseados no aproveitamento, criação e fixação no interior de valor a partir dos seus recursos e

potencialidades.

Existem já bons exemplos desta estratégia pelo País fora, mas importa criar condições sistémicas e escala

de intervenção para esta abordagem e para os instrumentos de política que lhe devem estar associados.

Aplausos do PSD.

São vários os sectores em que a estratégia de criação e fixação de valor deve ser aplicada: a agricultura, a

pecuária, a floresta, os recursos minerais, a energia, o turismo, as indústrias locais e a cultura.

O desafio está, do nosso ponto de vista, em criar condições para que uma parte crescente das mais-valias

geradas nas fileiras e actividades associadas aos recursos endógenos sejam geradas e fixadas nestes

territórios, invertendo assim a lógica «extractiva» que tem prevalecido.

No mesmo sentido, importa reconhecer e retribuir o valor dos serviços que os ecossistemas e os recursos

naturais do interior prestam às populações e comunidades do litoral urbano.

Uma nova estratégia para a coesão territorial exige uma nova dinâmica.

Importa, desde logo, proceder à definição e concretização globais desta estratégia através de um programa

ou plano nacional para a coesão territorial que seja claro, concreto e rigoroso nos objectivos, acções,

responsáveis e calendários.

É fundamental que, nesse plano, se concretize e defina o objectivo da coesão territorial e quais os

indicadores que aferem o seu cumprimento.

Exige-se também, sob pena de indulgente ineficácia, o desenvolvimento de mecanismos de monitorização

da evolução da coesão territorial e da execução do plano nacional. Importa que esta monitorização seja

pública e possa ser discutida no Parlamento nacional.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — A transversalidade e a integração do princípio da coesão territorial nas

várias políticas sectoriais, assim como o reforço da coordenação clara da acção do Governo e de toda a

administração, são condições chave para o sucesso desta estratégia.