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Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 I Série — Número 22

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DESETEMBRODE 2011

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 13 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º

76/XII (1.ª) e do projecto de resolução n.º 82/XII (1.ª). Foram aprovados dois pareceres da Comissão para a

Ética, a Cidadania e a Comunicação, autorizando um Deputado do PCP a prestar depoimento por escrito, em tribunal.

Em declaração política, o Sr. Deputado Hélder Sousa Silva (PSD) congratulou-se com a instituição da primeira Reserva Mundial de Surf da Europa, em Ribeira d’Ilhas (Ericeira), que irá ter lugar dia 14 de Outubro, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado José Lino Ramos (CDS-PP).

Em declaração política, o Sr. Deputado António Serrano (PS) criticou o Governo pela sua opção de redução da

despesa pública no sector da saúde e deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Paula Santos (PCP), João Semedo (BE), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Couto dos Santos (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) congratulou-se com a assinatura do protocolo sobre a facilitação de vistos entre Portugal e Angola aquando da recente visita efectuada ao nosso país pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Mónica Ferro (PSD) e Maria de Belém Roseira (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Machado (PCP) insurgiu-se contra a anunciada proposta do Governo de alteração da legislação laboral e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Sá (PS), Mariana Aiveca (BE) e Adão Silva (PSD).

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Maria Paula Cardoso
  • Secretária
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Hélder Sousa Silva
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Lino Ramos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hélder Sousa Silva
  • Deputado
  • Resposta
  • António Serrano
  • Deputado
  • Declaração política
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • Deputado
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • Deputado
  • Resposta
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • Deputado
  • Resposta
  • Couto dos Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Serrano
  • Deputado
  • Resposta
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Declaração política
  • Mónica Ferro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Declaração política
  • Nuno Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Resposta
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Declaração política
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Odete João
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Michael Seufert
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Isilda Aguincha
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Declaração política
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Pedro Lynce
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Altino Bessa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Santos Silva
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Resposta
  • João Galamba
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Serra
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Sá
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Galamba
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Serra
  • Deputado
  • Resposta
  • Vera Rodrigues
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Adolfo Mesquita Nunes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Cristovão Crespo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Vales
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Catarina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Farmhouse
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teresa Caeiro
  • Deputada
  • Encerramento de sessão